Senado deve aprovar PL dos fertilizantes em 30 dias
Senado deve aprovar Programa Nacional de Fertilizantes em até um mês.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) anunciou que o Senado está prestes a aprovar o Programa Nacional de Fertilizantes, com previsão para o próximo mês. O objetivo principal da iniciativa é reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, que atualmente representa quase 90% do consumo nacional.
Oliveira é o autor do Projeto de Lei (PL 699/2023), que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Além disso, ele atuou como relator da Lei do Gás, que, ao completar cinco anos, continua sendo essencial para a produção de fertilizantes no país.
O senador destacou que o projeto já passou pela Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado. A proposta visa criar um ambiente legislativo que favoreça a produção nacional, buscando garantir a competitividade da indústria e diminuir a dependência de insumos importados.
“O Profert está em sua fase final de tramitação e espero que, com a ajuda de Deus, possamos aprovar o Programa Nacional de Fertilizantes em até 30 dias, incentivando assim a indústria brasileira a reduzir a importação de fertilizantes”, afirmou Oliveira durante um evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
O senador também mencionou a importância da nova Lei do Gás, considerando-a um avanço significativo, mas ressaltou que ainda há desafios a serem enfrentados. Entre eles, a necessidade de expandir a infraestrutura de transporte, fortalecer a integração de mercados regionais, aumentar o acesso ao gás e criar um ambiente regulatório mais eficiente e previsível.
Oliveira elogiou o trabalho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especialmente no que diz respeito à revisão tarifária do transporte e às regras de acesso ao escoamento e processamento, além de ações para promover a desconcentração do mercado.
