Senado valida nomeação de Odair Cunha para o TCU

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Deputado Odair Cunha é aprovado para o TCU com ampla votação no Senado.

O Senado aprovou na quarta-feira, 15 de abril de 2026, a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A votação resultou em 50 votos favoráveis e 8 contrários, seguindo agora para análise do tribunal.

Odair Cunha foi escolhido pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 14 de abril de 2026. A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 249 de 2026 representa um passo importante na sua trajetória política, pois ele substituirá o ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou recentemente.

As vagas no TCU são divididas entre indicações do Senado, da Câmara e da Presidência da República, com três cargos para cada ente. A regra estabelece que a substituição de um ministro deve ser feita pelo mesmo órgão que o indicou, neste caso, a Câmara dos Deputados.

Durante a sessão de votação, a indicação de Cunha recebeu apoio de vários senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destacou a legitimidade da aprovação, enfatizando o expressivo apoio que o deputado recebeu na Câmara.

Alcolumbre mencionou que a votação contou com 303 votos, em um cenário com cinco candidaturas, evidenciando a ampla aceitação de Cunha entre seus pares.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também elogiou Cunha, ressaltando que ele é um dos melhores quadros da política de Minas Gerais. Pacheco destacou a trajetória do deputado, reconhecendo suas origens humildes e a maneira íntegra com que construiu sua carreira política.

MANDATO NO TCU

Os ministros do TCU possuem mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Entre as principais atribuições do tribunal estão a análise das contas apresentadas anualmente pelo presidente da República e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais.

No dia de sua indicação, Odair Cunha comentou que o TCU deve atuar de maneira a não paralisar políticas públicas, mas sim orientar os gestores para prevenir problemas e evitar desperdícios de recursos.

PERFIL

Odair Cunha é advogado e está em seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Ele é autor de 18 projetos que se tornaram lei, incluindo o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para auxiliar empresas afetadas pela pandemia de covid-19. Além disso, Cunha foi relator de 230 proposições que foram transformadas em lei.

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