Senado vota PEC que pode extinguir a escala 6×1 na próxima quarta-feira
Senado agenda votação da PEC que altera jornada de trabalho para quarta-feira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para a próxima quarta-feira, dia 14, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da jornada de trabalho 6×1 e a redução da carga horária semanal.
De acordo com as normas regimentais, uma PEC deve passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. Até o momento, o Senado já realizou três dessas sessões nesta semana, com mais duas programadas para a próxima, na terça e na quarta-feira.
Alcolumbre afirmou em nota que está cumprindo o compromisso de levar a proposta à votação, enfatizando a importância do diálogo e do respeito ao rito regimental. Ele ressaltou que cabe a cada senador decidir com liberdade e convicção sobre a matéria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, manifestou apoio à PEC, utilizando sua aprovação como parte de sua plataforma de campanha. Lula desafiou o senador Flávio Bolsonaro e seu partido a votarem a favor da proposta.
Flávio Bolsonaro, que se opõe à PEC, criticou Lula, acusando-o de oportunismo. O senador e seus aliados defendem uma proposta alternativa que considere uma jornada de trabalho flexível, priorizando acordos individuais entre empregados e empregadores em vez de convenções coletivas.
Se a PEC for aprovada em primeiro turno com pelo menos 49 votos, serão necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão, está mobilizando esforços para coletar assinaturas que possam acelerar o processo de votação da PEC, visando concluir sua tramitação na penúltima semana de outubro, antes do segundo turno das eleições presidenciais.
A proposta em análise prevê a redução da jornada de trabalho em 2 horas semanais, passando das atuais 44 horas para 42 horas já nos 60 dias após a promulgação. Uma nova redução de mais 2 horas está prevista para ocorrer um ano após a primeira alteração.
Além disso, a PEC estabelece um mínimo de duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, e assegura que não haverá diminuição salarial com a nova carga horária.
