Senador defende sua inocência em relação a irregularidades com emendas

Senador Carlos Viana defende legalidade em destinação de emendas à Fundação Oásis.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) se manifestou nesta terça-feira (31) sobre as acusações de irregularidades na destinação de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oásis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. Ele reafirmou que não cometeu nenhuma ilegalidade em suas ações.

As suspeitas surgiram após o pedido de esclarecimentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a destinação dos recursos. A ampliação das investigações se deu após a análise das informações enviadas pelo senador e sua assessoria, que levantaram questões sobre a transparência e rastreabilidade dos repasses.

Na decisão do ministro, foi determinado que a Fundação Oásis, juntamente com as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, apresentem todos os documentos relacionados aos repasses em um prazo de dez dias. Essa ação visa esclarecer a destinação dos recursos e garantir a correta aplicação das emendas.

Viana, em declarações à imprensa, destacou que já destinou recursos para diversas instituições assistenciais e religiosas, enfatizando o trabalho social da Fundação Oásis, que atua há quase 60 anos em apoio a asilos, creches e programas de recuperação para ex-detentos.

Ele assegurou que todos os repasses foram realizados dentro da legalidade, através de convênios com as prefeituras, e que a responsabilidade pelo uso dos recursos é das administrações municipais. O senador expressou confiança de que a avaliação dos repasses se dará de forma justa e transparente.

Viana também comentou sobre a atuação do ministro Flávio Dino, considerando correta sua decisão de buscar esclarecimentos junto às prefeituras e à fundação. Essa medida foi impulsionada por acusações de que o senador estaria tentando proteger entidades ligadas às suas emendas durante a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS.

A CPMI do INSS, que investigou desvios de recursos do Regime Geral da Previdência Social, encerrou suas atividades no último sábado (28) sem a aprovação de um relatório final. A base governista rejeitou o parecer que indicava 218 pessoas, incluindo figuras proeminentes, para indiciamento.

Apesar do encerramento da comissão, Viana garantiu que as investigações continuam. Ele ressaltou que a Polícia Federal está conduzindo pelo menos 14 inquéritos relacionados a esse tema, com o objetivo de identificar os responsáveis pelos crimes contra os aposentados brasileiros.

O senador expressou confiança de que as investigações lideradas pelo ministro André Mendonça levarão a conclusões significativas e à responsabilização dos envolvidos. Ele também insinuou que as acusações contra sua atuação são motivadas por disputas eleitorais, refletindo a inquietação gerada por seu trabalho na CPMI.

Viana concluiu afirmando que os ataques recebidos são um indicativo da efetividade de seu trabalho e da relevância das investigações em andamento.