Senador Dr. Hiran sugere a criação do Dia do Médico de Atenção Básica
Senador propõe Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
O senador Dr. Hiran apresentou um projeto de lei que visa instituir o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado anualmente em 30 de abril. A proposta tem como objetivo reconhecer a importância desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS) e fomentar políticas públicas que promovam sua valorização.
Com a inclusão da data no calendário nacional, a proposta prevê a realização de diversas iniciativas durante a semana em que ocorrer, como campanhas educativas, eventos técnicos e científicos, homenagens institucionais e a divulgação de boas práticas na atenção primária. Além disso, busca incentivar melhorias nas condições de trabalho, remuneração e qualificação dos médicos que atuam na atenção básica.
O autor do projeto defende que essa iniciativa pode trazer benefícios significativos para o sistema de saúde brasileiro. Ele argumenta que a atenção primária é fundamental para a coordenação do cuidado, prevenção de doenças e promoção da saúde da população.
Dr. Hiran destaca que os médicos da atenção básica desempenham um papel crucial, sendo frequentemente o primeiro contato do cidadão com o sistema de saúde. No entanto, ele também aponta os desafios enfrentados pela categoria, como a precarização das relações de trabalho, remuneração inadequada, sobrecarga assistencial e falta de infraestrutura em várias regiões do país. A criação do Dia Nacional de Valorização do Médico busca enfrentar essas questões e ampliar o reconhecimento institucional.
Para o senador, a proposta representa uma “medida simbólica, mas com impacto relevante na construção de uma cultura de reconhecimento e fortalecimento da base do sistema de saúde brasileiro”.
O projeto foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado, que será responsável por definir o rito de tramitação e as comissões que discutirão o texto. Se a presidência da Casa considerar a matéria consensual, poderá determinar um rito terminativo, o que dispensaria a votação em Plenário, caso haja acordo entre os colegiados.
