Senadores propõem PEC que pode substituir a escala 6×1 da Câmara
Senadores apresentam PEC que propõe flexibilização da jornada de trabalho.
Na última sexta-feira, senadores protocolaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa substituir a proposta já existente na Câmara dos Deputados, com foco no fim da escala 6×1. A nova proposta busca flexibilizar a jornada de trabalho através de acordos individuais e garantir uma remuneração proporcional às horas trabalhadas.
O senador Rogério Marinho, que lidera a oposição, foi o responsável pelo protocolo desta proposta. Ele enfatizou a importância de um debate responsável sobre o tema, com o objetivo de encontrar a jornada de trabalho mais adequada para os cidadãos brasileiros.
Entre os principais pontos da proposta estão a flexibilidade na jornada de trabalho, a garantia de remuneração proporcional às horas trabalhadas e a possibilidade de jornadas de 20, 30, 40 ou até 50 horas semanais.
A proposta surge como uma resposta ao avanço da PEC da Câmara, que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelecer dois dias de descanso remunerado. A nova PEC já conta com 36 assinaturas, superando as 27 necessárias para seu protocolo no Senado.
Atualmente, a proposta já foi encaminhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que a análise ocorra de forma cuidadosa, dada a expressiva quantidade de apoio que recebeu. Em contrapartida, senadores contrários a essa mudança na jornada de trabalho estão articulando estratégias para atrasar o avanço da proposta da Câmara.
Uma sessão temática será organizada para discutir os possíveis impactos sociais e econômicos que a extinção da escala 6×1 pode gerar. Essa iniciativa foi requerida pelo senador Dr. Irã e conta com o apoio de outros parlamentares.
