Sociedade civil alerta TSE sobre censura nas redes sociais
Entidades civis expressam preocupação com censura nas redes sociais ao TSE.
Diversas organizações da sociedade civil entregaram uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23), manifestando sua preocupação com os riscos de censura nas plataformas de redes sociais.
A manifestação foi assinada por 50 entidades, incluindo movimentos sociais e sindicatos, que integram o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, que se dedica à defesa do direito humano à comunicação.
As entidades apontam a falta de transparência na moderação e na distribuição de conteúdos pelas plataformas digitais.
“Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, visando desestabilizar a integridade do processo eleitoral e obstruir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”, destaca um trecho da nota.
Segundo as organizações, usuários, comunicadores e perfis políticos relataram bloqueios de contas e redução do alcance de suas publicações. Também foi mencionada a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A preocupação com as decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, foi expressa pelas entidades, que mencionaram a tentativa de suspensão do canal do WhatsApp denominado “Exército do Lula”.
Na petição apresentada ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as entidades defendem que as ações do TSE contra desinformação devem ser fundamentadas em evidências, respeitar o devido processo legal e preservar a liberdade de expressão.
Proibição
<pMais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal "Exército do Lula" não pode ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte.
A decisão impede que Kassio Nunes Marques suspenda o canal novamente.
Recentemente, o presidente do TSE atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou uma análise minuciosa das publicações do canal, que foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
