STF acelera investigação interna sobre caso Master para prevenir impeachment de ministros
Supremo Tribunal Federal busca agilidade nas investigações sobre ministros envolvidos em caso Banco Master.
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) enfatiza a necessidade de rapidez nas investigações internas relacionadas ao suposto envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro. Essa postura visa esclarecer a situação antes do fim do ano, o que poderia reduzir as chances de impeachment de integrantes da Corte no Senado a partir de 2027, quando novos senadores assumirem seus cargos. Muitos dos recém-eleitos manifestam apoio ao afastamento de ministros por crime de responsabilidade ligado ao caso Banco Master.
Durante uma reunião com a cúpula da Polícia Federal (PF), o presidente do STF, Edson Fachin, solicitou um relatório detalhado que contenha referências aos ministros, evitando, no entanto, qualquer juízo de valor sobre as informações. A expectativa é que esse relatório seja entregue à Corte apenas após o segundo turno das eleições, com entrega prevista para o dia 26. Após receber o documento, Fachin deverá consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a necessidade de abrir um inquérito contra os ministros mencionados.
O próximo passo será levar o caso ao Plenário do STF, que decidirá sobre a abertura ou não do inquérito. Em uma sessão anterior, no dia 15 de setembro, o Plenário não conseguiu chegar a um consenso sobre o tema, resultando em debates acalorados e a solicitação de vista pelo ministro Flávio Dino. A expectativa é de que as discussões sejam igualmente intensas na próxima sessão.
Se um inquérito for aberto, as investigações demandarão depoimentos e a coleta de provas, um processo que pode levar meses na Justiça. Considerando que o STF entra em recesso em 20 de dezembro, é improvável que as apurações sejam concluídas em menos de dois meses.
Embora Fachin possa optar por não abrir o inquérito se entender que os indícios são insuficientes, essa decisão não eliminaria a possibilidade de que senadores recém-eleitos busquem abrir processos de impeachment contra os ministros do STF.
Fachin fez o pedido de relatório à PF após Flávio Dino ter defendido a investigação de todos os ministros mencionados no caso Banco Master. Seis ministros estão sob essa análise: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Contudo, a menção a esses nomes não implica automaticamente em crime cometido por eles.
