STF adia decisão sobre utilização de imóveis públicos para resgatar BRB
STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos como garantia para empréstimos do BRB.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que poderia permitir ao governo do Distrito Federal utilizar imóveis públicos como garantia de empréstimos para o Banco de Brasília (BRB). Este banco está atualmente sob investigação relacionada a fraudes no Banco Master.
O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual da Corte, mas a discussão foi interrompida após um pedido de destaque do ministro Flávio Dino. Este mecanismo permite que o julgamento seja transferido para o plenário físico, onde os ministros se reúnem presencialmente.
Até o momento, apenas o voto do presidente do STF, ministro Edson Fachin, foi apresentado. Ele, que também é o relator do caso, se posicionou a favor da possibilidade de uso dos imóveis como garantia, resultando em um placar inicial de 1 a 0.
No mês de abril, Fachin já havia concedido uma liminar ao Governo do Distrito Federal (GDF), que suspendia uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que impedia essa prática.
Com a autorização para usar imóveis públicos como garantia, o BRB planeja realizar operações de crédito que podem chegar a R$ 6 bilhões, em parceria com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outras instituições financeiras. O objetivo é evitar uma crise de liquidez que poderia levar a uma intervenção do Banco Central.
