STF investiga emenda parlamentar destinada a produtora de filme sobre Bolsonaro

Deputado Mário Frias é intimado a esclarecer uso de emendas em produção cinematográfica.

Oficiais de justiça têm enfrentado dificuldades para cumprir uma ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicita que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Essas emendas teriam sido direcionadas a empresas envolvidas na produção do filme “Dark Horse”, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em 21 de março, o ministro Flávio Dino estipulou um prazo de cinco dias para que Frias respondesse a uma denúncia feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A acusação envolve a destinação de pelo menos R$ 2 milhões à ONG Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida por Karina Ferreira da Gama.

Karina também lidera outras entidades e empresas, incluindo o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme biográfico sobre Bolsonaro, que está previsto para estrear nos cinemas brasileiros em setembro, pouco antes do primeiro turno das eleições.

De acordo com os documentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça encarregada de intimar Frias visitou seu gabinete na Câmara dos Deputados em Brasília em pelo menos três ocasiões entre março e abril. Em todas as visitas, foi informada por assessores que o deputado estava em São Paulo para compromissos de campanha e que não houve interesse em compartilhar sua agenda.

Emendas

A denúncia de Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem que revelou que a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões de emendas parlamentares de deputados do Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Bolsonaro. Além de Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon também foram mencionados.

Tabata sugere que existe um grupo econômico formado por diversas empresas e entidades operando sob uma única direção, o que poderia dificultar a rastreabilidade da execução dos recursos públicos e, indiretamente, financiar produções cinematográficas com viés ideológico.

Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, também intimados, apresentaram suas justificativas dentro do prazo. Pollon confirmou ter destinado R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para a produção de uma série documental, mas alegou que o projeto não avançou devido à incapacidade da entidade beneficiária, redirecionando os recursos para a saúde.

“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, afirma Pollon.

Decisão política

Bia Kicis também confirmou a destinação de R$ 150 mil para a série mencionada por Pollon, mas ressalta que a indicação não foi executada. A deputada classificou a denúncia de Tabata Amaral como “maldosa”, argumentando que não há conexão entre sua emenda e o filme “Dark Horse”.

“A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”, defende a deputada.

Bia Kicis refutou a alegação de que sua emenda teria custeado um filme sobre Jair Bolsonaro, enfatizando a importância do projeto para a promoção da cultura e da história brasileira.

A Advocacia da Câmara dos Deputados, consultada pelo ministro Flávio Dino, não identificou irregularidades nas emendas de Mário Frias mencionadas por Tabata Amaral.

Master

Recentemente, foi divulgado que o senador Flávio Bolsonaro solicitou a um banqueiro que destinasse cerca de R$ 134 milhões para financiar o filme “Dark Horse”, com pelo menos R$ 61 milhões já liberados. Áudios revelaram trocas de mensagens entre o senador e o banqueiro sobre a necessidade de recursos financeiros para a produção do filme.

Em um dos áudios, Flávio destacou a importância do filme e a urgência de enviar recursos para quitar pendências financeiras. Ele expressou preocupação com o impacto que atras