STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação ao rejeitar recurso
STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em julgamento unânime.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso da defesa do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, mantendo sua condenação por coação. A decisão foi proferida na última sexta-feira.
Eduardo Bolsonaro foi condenado em junho a quatro anos e dois meses de prisão, em regime aberto. O julgamento do recurso ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma e contou com a participação de todos os ministros, que se uniram em torno do voto do relator.
O relator Alexandre de Moraes, acompanhado por outros ministros, reafirmou a condenação, que se baseia em ações do ex-parlamentar que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), buscou influenciar decisões do STF. A PGR argumentou que Eduardo atuou em conjunto com o governo dos Estados Unidos para tentar evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um contexto de suposta trama golpista.
Além disso, a denúncia da PGR destacou que o ex-deputado tentou implementar sanções contra ministros da Corte e prejudicar as exportações brasileiras, evidenciando a gravidade das ações atribuídas a ele.