STF nega sete recursos de ex-assessor de Moraes em decisão unificada
Supremo Tribunal Federal rejeita recursos de ex-assessor de Alexandre de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar sete recursos interpostos por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento ocorreu no plenário virtual e contou com a participação de todos os integrantes do colegiado, que já registraram seus votos.
Tagliaferro enfrenta graves acusações, sendo réu no STF. A Procuradoria-Geral da República o acusa de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação relacionada a uma organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A denúncia aponta que, entre maio e agosto de 2024, ele teria enviado à imprensa mensagens e dados sigilosos trocados com servidores do Supremo e do TSE.
Um dos recursos analisados foi uma apelação contra a decisão de Moraes, que ordenou a apresentação de alegações finais na ação penal. O caso se aproxima de um desfecho, uma vez que a Primeira Turma terá a responsabilidade de decidir se Tagliaferro será condenado ou absolvido.
O relator do caso, Moraes, votou pela negativa dos recursos, recebendo apoio dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, o que reforça a posição do colegiado em relação às acusações enfrentadas por Tagliaferro.
