STF promove maior transparência na mediação de emendas, afirma ministro
Ministro destaca avanços na execução de emendas parlamentares mediadas pelo STF.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) tem promovido avanços significativos na execução das emendas parlamentares. Em entrevista, ele ressaltou a importância do diálogo entre os poderes para garantir maior transparência e rastreabilidade na aplicação desses recursos.
Uma das principais mudanças mencionadas por Moretti foi a exigência de planos de trabalho para as transferências especiais, um mecanismo que se tornou central nas discussões sobre a transparência na gestão dos recursos públicos. Essa medida visa assegurar que os fundos destinados a projetos específicos sejam utilizados de maneira eficiente e responsável.
O ministro também comentou sobre a redução do volume das emendas não impositivas, que caiu de aproximadamente R$ 20 bilhões para R$ 12 bilhões. Essa diminuição foi resultado de negociações entre o Executivo, o Congresso Nacional e o STF, buscando um equilíbrio no Orçamento.
No que diz respeito às emendas impositivas, Moretti destacou que elas agora seguem o crescimento das despesas conforme estipulado no arcabouço fiscal, o que proporciona uma melhor adequação às necessidades financeiras do governo.
Além disso, ele informou que metade dos recursos destinados às emendas de comissão deve ser aplicada obrigatoriamente na área da saúde, refletindo uma prioridade do governo em investir em setores essenciais para a população.
Apesar dos progressos alcançados, o ministro enfatizou que ainda existem oportunidades para aprimorar os mecanismos de execução e fiscalização dos recursos parlamentares. Ele mencionou que várias ações estão em andamento e que, embora os resultados sejam relevantes, ainda há um longo caminho a percorrer na melhoria da execução dessas emendas.
