STJ avalia julgamento de policial militar acusado de feminicídio no caso Gisele

Policial militar é acusado de feminicídio após a morte da esposa em São Paulo.

A morte da policial militar Gisele Alves Santana, ocorrida em fevereiro de 2026, gerou uma intensa discussão sobre a competência do julgamento do caso. Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, e a investigação inicial apontou para suicídio, mas logo se transformou em um caso de feminicídio.

O tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, é o principal acusado do crime. Ele é suspeito de ter matado a esposa e de manipular a cena do crime para simular um suicídio. A decisão sobre se o caso será julgado pelo Tribunal do Júri ou pela Justiça Militar está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em março, o relator do caso no STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou um pedido da defesa que buscava a libertação do oficial e alegava que a Justiça Militar não era competente para julgar a matéria. A defesa argumentava que a situação envolvia uma questão de competência judicial, mas o relator entendeu que não havia fundamentos suficientes para acolher a reclamação.

De acordo com o entendimento do relator, a reclamação ao STJ só é aceita em situações específicas, como quando uma decisão invade a competência da Corte ou desrespeita um entendimento já estabelecido. No caso de Rosa Neto, o STJ ainda não havia analisado o mérito da ação, o que inviabiliza a reclamação.

Gisele Alves tinha 32 anos e foi encontrada morta em seu apartamento na região do Brás, em São Paulo. O caso, que inicialmente parecia um suicídio, ganhou contornos de feminicídio após uma investigação mais aprofundada. O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia formal contra Rosa Neto, acusando-o de feminicídio qualificado e fraude processual.

A denúncia aponta que o tenente-coronel mantinha uma relação controladora e possessiva com Gisele, evidenciada por mensagens extraídas de seu celular. O Ministério Público descreve o acusado como alguém que defendia um modelo de relacionamento desigual, reforçando a acusação de feminicídio em um contexto de violência doméstica.

A investigação também revelou que, além de ser o autor do crime, Rosa Neto teria tentado alterar a cena do crime para sustentar sua versão. Com o caso agora em debate no STJ, a definição sobre a competência do julgamento continua a ser um ponto crucial na busca por justiça para Gisele Alves Santana.

A controvérsia sobre a jurisdição do caso é complexa, uma vez que tanto a vítima quanto o acusado pertencem à Polícia Militar de São Paulo. A decisão do STJ poderá estabelecer um precedente importante sobre a atuação da Justiça em casos envolvendo policiais e suas famílias.

Enquanto isso, a defesa de Rosa Neto já havia solicitado ao STJ o relaxamento da prisão, mas o pedido foi negado. A expectativa agora é pela definição do tribunal sobre como o caso será tratado judicialmente.