STJ julga Marco Buzzi culpado por assédio sexual e importunação
Ministro do STJ Marco Buzzi é condenado por assédio sexual e perde o cargo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (6) condenar o ministro Marco Buzzi por assédio sexual e importunação de duas mulheres. A pena imposta foi a perda do cargo, com a remuneração proporcional ao tempo de contribuição, conforme o novo entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a votação, dos 28 ministros presentes, apenas quatro – João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria – defenderam a aposentadoria compulsória. Eles argumentaram que, na época da abertura do processo, a regra anterior ainda estava em vigor.
A defesa de Buzzi, representada pela advogada Maria Fernanda Saad Ávila, contestou a decisão, alegando contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação. A defesa também mencionou que o ministro enfrenta dificuldades de locomoção e disfunção erétil, o que, segundo eles, inviabilizaria a prática dos abusos pelos quais é acusado.
Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado a aposentadoria compulsória de Buzzi, mas durante a sessão, a recomendação foi alterada para a demissão do ministro.
A sessão, que começou às 9h15 e terminou por volta das 14h, contou com a presença de Buzzi, que não participou da votação. Outros três ministros não puderam votar por questões de saúde e impedimentos, resultando em 28 votos.
Após a decisão, os advogados de Buzzi informaram que estão avaliando a possibilidade de recorrer. O ministro nega as acusações e apresentou um laudo de disfunção erétil como parte de sua defesa, tentando demonstrar que não teria condições físicas para cometer os crimes.
No início da sessão, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, apresentou um resumo das investigações, seguido pelas manifestações do representante da PGR e dos advogados das vítimas. Após os debates, a votação foi iniciada.
Além do processo administrativo no STJ, Marco Buzzi enfrenta um desvio de conduta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um inquérito criminal no STF, com todas as investigações mantidas sob sigilo.
