Supremo Tribunal Federal mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e impõe novas restrições

Bolsonaro enfrenta novas restrições em meio ao processo eleitoral.

Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes impôs novas restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que não poderá receber visitas sociais por 30 dias. As únicas exceções são para médicos, fisioterapeutas e advogados, além de proibições de visitas com fins políticos ou eleitorais até o término das eleições de outubro.

O magistrado tomou essa medida após Bolsonaro ter redigido uma carta de apoio à pré-candidatura presidencial de seu filho, Flávio Bolsonaro, que foi amplamente divulgada nas redes sociais. Na carta, o ex-presidente expressou apoio ao filho e fez um apelo à união, especialmente após críticas direcionadas à sua esposa, Michelle Bolsonaro, por parte de apoiadores.

A decisão de Moraes foi baseada na análise da Procuradoria-Geral, que argumentou que o episódio não justificava a revogação da prisão domiciliar, mas sim a implementação de novas restrições para evitar qualquer interferência no processo eleitoral.

Além das restrições de visitação, a decisão proíbe Bolsonaro de divulgar manifestos políticos ou eleitorais, ressaltando que seus direitos políticos estão suspensos devido à condenação por tentativa de golpe de Estado.

Flávio Bolsonaro também enfrenta consequências, pois está proibido de visitar o pai por 90 dias, uma sanção que foi mantida pelo ministro. A defesa de Flávio alegou desconhecimento sobre a publicação da carta, mas o argumento foi rejeitado.

Desde julho de 2025, Jair Bolsonaro não pode utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, e não pode recorrer a terceiros para a divulgação de conteúdos. O ministro Moraes enfatizou que todas as medidas cautelares permanecem em vigor e qualquer descumprimento poderá resultar na revisão do benefício, incluindo a possibilidade de retorno ao regime fechado.

As eleições presidenciais, que ocorrerão no primeiro turno em 4 de outubro, terão como principais candidatos Flávio Bolsonaro e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca um quarto mandato não consecutivo.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março, após receber alta médica de uma broncopneumonia. A medida foi autorizada por Moraes por razões humanitárias, após o ex-presidente ter cumprido parte de sua pena de 27 anos e três meses em regime fechado, antes de ser transferido temporariamente para casa por questões de saúde.