Suspeito de vazamento de dados da esposa de Moraes solicita afastamento do ministro do caso
Defesa de empresário solicita afastamento de ministro do STF em caso de vazamento de dados da Receita Federal.
A defesa do empresário Marcelo Conde protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido de relatar o caso que investiga supostos vazamentos de dados da Receita Federal. O pedido se baseia no fato de que a mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, estaria entre os alvos do vazamento.
Marcelo Conde, considerado foragido da Justiça brasileira, teve sua prisão preventiva decretada pelo STF no início de abril e foi incluído no inquérito das fake news. Atualmente residindo na Espanha, Conde se diz vítima de uma “ação judicial truculenta” promovida por Moraes.
O Regimento Interno do Supremo estabelece que os pedidos de impedimento devem ser direcionados à presidência da corte para análise. Caso o pedido seja aceito, o ministro é ouvido e o caso é encaminhado ao plenário para julgamento.
O próprio ministro pode se declarar impedido, como ocorreu anteriormente com Dias Toffoli em um caso relacionado ao Banco Master. No entanto, a situação atual é incerta, pois Alexandre de Moraes assumiu a presidência do STF em um rodízio com Edson Fachin.
Durante o recesso do Judiciário, que se encerra em 31 de julho, a presidência também tem a responsabilidade de decidir sobre questões urgentes. A reportagem tentou contato com o STF para obter informações sobre o pedido de impedimento, mas até o momento não houve resposta, uma vez que a corte geralmente não se manifesta sobre processos sigilosos.
Conde é acusado pelo contador Washington Travassos de Azevedo de ter encomendado ilegalmente dados fiscais de familiares do ministro Moraes, pagando R$ 4.500 em dinheiro por informações obtidas de forma ilícita. Azevedo também se apresentou como intermediário entre interessados nos dados e aqueles que poderiam fornecê-los.
A mulher de Moraes está no centro de uma crise no STF, especialmente após a revelação de informações sobre um contrato que totaliza R$ 80,2 milhões em pagamentos ao escritório de advocacia da família.
Em nota divulgada no final de abril, Conde negou ser foragido e refutou as acusações, afirmando que nunca participou de atividades relacionadas à obtenção de dados sigilosos. Ele criticou a postura do ministro, alegando que Moraes confunde os papéis de investigador, acusador e juiz no inquérito que envolve sua esposa.
Segundo informações do Supremo, a investigação da Polícia Federal revelou que servidores públicos com acesso aos dados, além de intermediários, estiveram envolvidos no vazamento. Dados de 1.819 contribuintes, incluindo pessoas ligadas a ministros do STF e outras autoridades, foram acessados de forma irregular.
Marcelo Conde é presidente da STX Desenvolvimento Imobiliário e da associação Rio Vamos Vencer. Ele é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Conde, que faleceu em 2015.
