Tarifa Social Paulista amplia cobertura e atinge 6 milhões de beneficiários

Programa de Saneamento de São Paulo amplia acesso e oferece descontos significativos na conta de água.

O governo de São Paulo implementou um programa que concede descontos de até 78% na conta de água para famílias de baixa renda. Essa iniciativa visa não apenas aliviar a carga financeira sobre essas famílias, mas também promover a ampliação do saneamento básico no estado.

Nos últimos 12 meses, o número de beneficiários da Tarifa Social Paulista saltou de 2,98 milhões para 6 milhões. Essa expansão reflete o compromisso do governo em atender a população em situação de vulnerabilidade social. Além disso, estão previstos investimentos de R$ 70 bilhões até 2029, que permitirão antecipar em quatro anos a meta de universalização do saneamento estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento.

Essas iniciativas visam garantir saúde, dignidade e qualidade de vida para milhões de cidadãos. Os investimentos da Sabesp para a ampliação da rede em 2025 superaram R$ 15,2 bilhões, mais que o dobro do que foi investido em 2024.

Os resultados desses investimentos são evidentes na qualidade de vida da população. No Ranking do Saneamento de 2026, seis das dez cidades com os melhores índices de tratamento de água e esgoto no Brasil estão localizadas em São Paulo. A liderança é ocupada por Franca, onde a Sabesp oferece serviços em cerca de 60% dos municípios paulistas.

Beneficiados pelo Tarifa Social Paulista

A Tarifa Social Paulista proporciona descontos diretos na conta de água, que podem chegar a 78%. Este valor supera o limite de proteção estabelecido por lei federal, que é de 50%. Para se qualificar para o benefício, é necessário estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

• Vulnerável: desconto de 78% para famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo;
• Social 1: desconto de 72% para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, incluindo desempregados que recebiam até 3 salários mínimos em seu último emprego, moradores de habitação social e famílias com membros com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Social 2: desconto de 50% sobre o consumo de até 15m³, válido por 24 meses a partir da ligação, destinado a famílias em núcleos urbanos informais passíveis de regularização.

A identificação dos beneficiários na terceira categoria é feita pela Sabesp, conforme o cronograma das obras de ligação à rede. Para os desempregados, a comprovação da condição deve ser realizada após seis meses da concessão inicial do benefício, permitindo a manutenção do desconto por mais seis meses, totalizando um ano. Moradores de habitações coletivas também devem comprovar sua situação.

A solicitação do benefício e o envio de documentos devem ser feitos através do portal Sabesp Fácil. O site da Tarifa Social Paulista contém todas as informações e regras necessárias para o acesso ao programa.

Um infográfico detalhando a Tarifa Social Paulista e o saneamento básico está disponível para consulta.

Acesso representa saúde e dignidade

Apesar de a Lei Nacional de Saneamento Básico considerar o saneamento um serviço essencial, muitas cidades brasileiras ainda carecem de acesso à rede de água e esgoto tratados. Dados recentes indicam que 43,3% da população não tem coleta de esgoto e 15,9% não têm acesso à água tratada.

Um estudo recente estima que a universalização do saneamento pode reduzir em 86.760 o número de doenças relacionadas ao saneamento inadequado anualmente, resultando em uma economia significativa na área da saúde.

O governo de São Paulo continuará a investir na universalização do saneamento, promovendo benefícios diretos à saúde e à economia da população, garantindo dignidade a aqueles que antes estavam à margem do sistema formal.

Um exemplo claro é o de Francisca Fernanda Oliveira de Lima, que vive na zona sul da capital. Antes da ligação à rede de água, sua comunidade dependia de poços artesianos e caminhões-pipa, enfrentando grandes dificuldades para obter água. Com a chegada da rede de água e esgoto, sua vida mudou radicalmente, permitindo que ela tivesse um comprovante de residência e melhorasse sua qualidade de vida.