TCE solicita alterações na licitação da Policlínica em Caxias do Sul
Tribunal de Contas aponta ajustes no edital e Prefeitura deverá adequar processo antes da continuidade
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul solicitou alterações no processo licitatório relacionado à futura Policlínica de Caxias do Sul. A medida exige adequações no edital antes do prosseguimento da contratação.
A solicitação ocorreu após análise técnica do processo, em que o órgão apontou a necessidade de ajustes em aspectos administrativos e documentais da licitação. Com isso, o município deverá revisar os termos do certame para atender às determinações do tribunal.
Segundo a Prefeitura, as adequações serão realizadas para garantir a regularidade do processo e o cumprimento das exigências legais estabelecidas pelos órgãos de controle.
A futura Policlínica integra os projetos da área da saúde previstos para ampliar a oferta de atendimentos especializados no município, concentrando consultas, exames e serviços de média complexidade.
A administração municipal informou que as alterações solicitadas não significam cancelamento do projeto, mas adequações técnicas necessárias para dar sequência ao processo de contratação da obra.
Após os ajustes no edital, a licitação deverá ser republicada ou ter cronograma readequado, conforme as orientações estabelecidas pelo Tribunal de Contas.
