TCU aponta que atraso na aquisição da Coronavac resultou em prejuízo de R$ 260 milhões

Demora na compra de vacinas resulta em perda significativa de doses no Brasil

Uma auditoria revelou que a lentidão na aquisição de vacinas levou à perda de 80% das doses adquiridas em 2023, resultando em um prejuízo estimado de R$ 260 milhões.

O Ministério da Saúde enfrentou dificuldades na contratação de vacinas Coronavac, que se estendeu por sete meses, culminando na incineração de mais de 8 milhões de doses que não saíram do estoque antes de vencer. O imunizante, produzido pelo Instituto Butantan, chegou em um momento em que já não era amplamente utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em resposta à auditoria, o Ministério da Saúde alegou ter encontrado uma situação de abandono nos estoques deixados pela gestão anterior. A pasta iniciou as compras seguindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os trâmites administrativos, em um contexto global de incertezas sobre novas variantes do vírus.

INVESTIGAÇÃO NO TCU

A investigação foi motivada por solicitações de congressistas da oposição, e o relator do caso, ministro Bruno Dantas, não encontrou evidências do envolvimento direto da atual ministra da Saúde no atraso. Contudo, a Corte decidiu cobrar explicações de ex-diretores da área de compras do ministério.

O TCU identificou irregularidades relacionadas à morosidade na contratação e à falha na coordenação do processo. Técnicos do tribunal destacaram que o Butantan havia alertado o ministério em duas ocasiões sobre a urgência da situação, mas as respostas não foram adequadas.

Antes da entrega dos imunizantes, o Ministério da Saúde isentou o Butantan da responsabilidade de substituir frascos que não atendiam às exigências contratuais, o que, segundo o TCU, implicou em um risco adicional para a pasta.

JUSTIFICATIVAS E PREJUÍZO TOTAL

O impacto financeiro pode ser ainda maior, chegando a quase R$ 330 milhões, considerando que apenas 260 mil das 2 milhões de doses repassadas aos Estados foram efetivamente aplicadas. Isso representa uma perda de até 97% das vacinas adquiridas.

O Ministério da Saúde argumentou que a baixa adesão à vacinação foi resultado de campanhas de desinformação, mas esse argumento foi contestado pelos auditores, que lembraram que a própria pasta já reconhecia a baixa procura, o que tornava desnecessária a formação de grandes estoques.

O ministro Bruno Dantas classificou o desperdício como “multicausal” e não determinou a abertura imediata de uma cobrança pelo valor perdido. No entanto, ele indicou que a atuação dos ex-diretores contribuiu significativamente para a situação crítica enfrentada com as vacinas.