TCU solicita plano emergencial à Infra S.A. para recuperação de trecho da Fiol 2
Atrasos significativos nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste são identificados pelo TCU.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou atrasos alarmantes nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 2), na Bahia, que totalizam R$ 365,2 milhões. A determinação foi emitida em uma sessão do tribunal, onde foi solicitado à Infra S.A. que exigisse um plano emergencial da construtora responsável.
A Fiol 2 abrange um trecho de 485 km entre Caetité e Barreiras e faz parte de um projeto ferroviário que visa conectar o interior da Bahia ao futuro Porto Sul em Ilhéus. Este projeto é crucial para facilitar o escoamento de minério de ferro e produtos agrícolas, promovendo o desenvolvimento econômico da região. O contrato em questão foi assinado em abril de 2024 e se destina à conclusão de serviços remanescentes da ferrovia.
De acordo com a auditoria realizada, as obras estão com um desempenho muito abaixo do esperado. Em março de 2026, apenas 17,77% do valor contratado havia sido executado, enquanto o cronograma previa que 93,14% já estivessem concluídos. Essa diferença representa um desvio superior a R$ 275 milhões, evidenciando a gravidade da situação.
O TCU também identificou falhas significativas na elaboração e aprovação dos projetos executivos, além de obstáculos fundiários e ambientais, especialmente em áreas ocupadas por comunidades quilombolas. A falta de capacidade operacional da construtora foi destacada como um dos principais fatores para os atrasos, embora problemas administrativos também tenham contribuído para o cenário atual.
Em resposta aos atrasos, a Infra S.A. instaurou processos administrativos e chegou a considerar a rescisão unilateral do contrato, além de aplicar uma multa de R$ 27,85 milhões à construtora. No entanto, a estatal decidiu firmar um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), estabelecendo novas metas de execução e mecanismos de acompanhamento para evitar futuras falhas.
O TCU reconheceu que o acordo pode ajudar a prevenir novos atrasos, mas enfatizou que sua eficácia dependerá do cumprimento rigoroso das metas estabelecidas. A Corte optou por não rescindir o contrato neste momento.
Em uma decisão anterior, o TCU já havia mantido uma licitação de R$ 507 milhões para a conclusão de outro trecho da Fiol 2, apesar de ter encontrado inconsistências no orçamento e falhas no anteprojeto. A Corte considerou que interromper o processo poderia agravar os atrasos em um projeto considerado estratégico para a logística da região.
