Terceirizados do governo recebem redução de jornada e auxílio creche
Ampliação de direitos trabalhistas beneficia 40 mil trabalhadores terceirizados na administração federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, a ampliação de direitos trabalhistas que beneficiará cerca de 40 mil trabalhadores terceirizados na administração federal.
As novas regulamentações incluem o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Essas mudanças visam melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos profissionais terceirizados.
Durante o evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula destacou a importância do reconhecimento do trabalho desses profissionais, especialmente após os episódios de vandalismo ocorridos em janeiro de 2023, quando muitos deles se dedicaram à limpeza das instalações. O presidente enfatizou que todos os trabalhadores merecem respeito, independentemente de suas funções.
Creche
Aproximadamente 14 mil crianças, cujos pais ou responsáveis trabalham como terceirizados, terão acesso ao benefício do reembolso-creche, que poderá chegar a R$ 526,64 por dependente, mensalmente.
Esse valor é equivalente ao que é pago aos servidores públicos federais. Lula ressaltou que a possibilidade de acesso a creches representa não apenas uma ajuda financeira, mas também dignidade e tempo de qualidade para as famílias. Ele destacou a importância desse recurso para que as mães possam trabalhar com a segurança de que seus filhos estão sendo cuidados.
O governo informou que o reembolso-creche será obrigatório em todos os contratos de prestação de serviços que envolvam dedicação exclusiva de mão de obra e poderá ser implementado imediatamente nos contratos existentes.
“Precisamos garantir que as mães possam trabalhar sabendo que terão um recurso para cuidar de suas crianças. Sem isso, não haverá igualdade”, afirmou o presidente.
Na cerimônia, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dueck, lamentou que o Brasil ainda não tenha conseguido universalizar o acesso a creches públicas. Ela destacou que o cuidado infantil é fundamental para que mulheres e outros responsáveis possam exercer suas atividades profissionais com qualidade.
Redução de jornada
Outra importante medida anunciada foi a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, beneficiando até 60 mil trabalhadores. Essa mudança se alinha a iniciativas anteriores que já haviam alcançado 12 categorias de trabalhadores.
A nova regra abrange todos os postos de serviços terceirizados que exigem dedicação exclusiva de mão de obra na administração federal, exceto aqueles que trabalham em regime de escala de revezamento.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, ressaltou que essas medidas visam beneficiar todos os trabalhadores de órgãos federais em todo o país.
“Reduzir a jornada de trabalho é devolver ao trabalhador o que há de mais precioso na vida: o tempo”, declarou.
