TikTok fecha acordo em três processos sobre dependência de redes sociais entre jovens antes do julgamento

TikTok fecha acordo em processos sobre vício e saúde mental de usuários jovens.

O TikTok concordou em realizar um acordo em três processos judiciais que envolvem jovens acusando plataformas de redes sociais de projetarem seus serviços de forma a causar vício e prejudicar a saúde mental dos usuários.

Os detalhes dos acordos permanecem em sigilo e estão sujeitos à finalização dos documentos formais com a empresa, conforme informações de um advogado dos autores. A plataforma ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Esses casos fazem parte de um grande número de ações judiciais semelhantes que estão sendo tratadas em um tribunal estadual na Califórnia. As alegações contra outras empresas, como Meta Platforms, YouTube e Snapchat, continuam a tramitar, com um julgamento agendado para outubro.

Os três processos foram escolhidos como casos-piloto entre aproximadamente 3.300 ações que estão sob a supervisão da juíza Carolyn Kuhl, que está à frente das alegações de que as redes sociais são viciantes e prejudiciais para os jovens.

Advogados costumam utilizar os veredictos de casos-piloto para prever como júris podem reagir a alegações semelhantes, o que ajuda a estimar o valor dos casos restantes e a guiar as negociações de acordo.

As empresas acusadas negam as alegações e afirmam que implementam medidas para garantir a segurança de adolescentes e jovens em suas plataformas.

Os autores envolvidos no acordo com o TikTok são:

• S.J., 15 anos, de Illinois, que relatou que as redes sociais levaram a quadros de automutilação, ansiedade, depressão, vício e transtorno alimentar;
• P.M.Y., 15 anos, de Nova Jersey, que alegou vício, depressão e automutilação;
• K.D.B., 18 anos, do Mississippi, que afirmou que o uso excessivo das plataformas causou ansiedade, depressão, vício, automutilação e transtorno alimentar.

Além dos processos envolvendo o TikTok, cerca de 2.600 ações semelhantes estão em andamento em um tribunal federal da Califórnia, movidas por indivíduos e entidades, incluindo distritos escolares e estados. A crescente preocupação sobre o impacto das redes sociais sobre a saúde mental de jovens tem levado a uma onda de processos em diferentes jurisdições.

Praticamente todos os procuradores-gerais estaduais também estão processando empresas de redes sociais, refletindo uma mobilização ampla em busca de maior responsabilidade e segurança nas plataformas digitais.