TikTok firma acordo bilionário nos EUA e impõe limite de uso do app a 2 horas diárias após processo por vício em adolescentes
TikTok fecha acordo de US$ 100 milhões com o Alabama para melhorar a segurança de menores
O TikTok e sua controladora, a ByteDance, firmaram um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de práticas prejudiciais a crianças e adolescentes.
O entendimento inclui um pagamento inicial de pelo menos US$ 100 milhões, podendo chegar a US$ 300 milhões, dependendo do cumprimento de determinadas condições estabelecidas no acordo.
Além do pagamento, a empresa se comprometeu a implementar mudanças significativas na segurança dos usuários menores de idade. Isso inclui a introdução de limites de tempo, pausas durante o uso e mecanismos mais rigorosos de verificação de idade.
TikTok terá limite de duas horas por dia para adolescentes
Uma das principais medidas do acordo é a imposição de um limite diário de duas horas de uso do TikTok para crianças e adolescentes. Os pais poderão ainda estabelecer restrições adicionais através dos controles parentais disponíveis na plataforma.
A plataforma deverá também adotar “pausas produtivas”, interrompendo o uso após 15 minutos contínuos, e novamente aos 60 e 90 minutos. Essa estratégia visa minimizar sessões prolongadas de rolagem de vídeos.
Adicionalmente, o acordo estipula restrições de acesso durante a madrugada, entre meia-noite e 6h, além de limitações para mensagens e notificações durante a noite e no horário escolar.
Empresa terá de reforçar verificação de idade
Outro aspecto importante do acordo é a adoção de mecanismos mais robustos para verificar a idade dos usuários. Esta medida busca dificultar que crianças contornem as restrições estabelecidas para o público infantil e adolescente.
O TikTok também deverá implementar um feed não personalizado por padrão para adolescentes, reforçar os controles parentais e estabelecer novas regras para a interação entre adultos e contas de menores. Entre as mudanças, está a proibição de filtros cosméticos para adolescentes.
Processo acusava TikTok de estimular uso excessivo
O processo apresentado pelo Alabama em 2025 alegava que o TikTok utilizava recursos projetados para manter crianças e adolescentes na plataforma por períodos prolongados.
A ação também afirmava que o sistema de recomendação poderia expor jovens a conteúdos relacionados a automutilação, transtornos alimentares, drogas e outros materiais considerados prejudiciais.
Além disso, o processo levantava questionamentos sobre as práticas de proteção de menores e a segurança dos dados de usuários americanos. O TikTok contestou as acusações, enfatizando que a segurança dos adolescentes é uma prioridade. O acordo foi firmado antes do julgamento do processo, que estava previsto para ocorrer no Alabama.
