Tratativas avançam para redução da fila de cirurgias bariátricas pelo SUS no Rio Grande do Sul
Audiência busca soluções para fila de cirurgias bariátricas no Rio Grande do Sul.
A juíza Sônia Fátima Batistela, do 2º Juizado da Vara Estadual da Saúde Pública, conduziu uma audiência em uma ação civil pública contra o governo do Rio Grande do Sul relacionada à fila de cirurgias bariátricas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é melhorar a organização do atendimento e reduzir o tempo de espera para pacientes com obesidade mórbida.
O processo, originado de um inquérito civil iniciado em 2011, está na fase de execução de sentença. A multa diária imposta pelo descumprimento de prazos já alcança cerca de R$ 1 milhão, mas esse valor ainda está em apuração, sem um termo final definido.
A juíza enfatizou que não todos os pacientes estão prontos para a cirurgia: “O foco da ação é diminuir a fila de espera, e não necessariamente aumentar o número de procedimentos. Muitos pacientes requerem acompanhamento multidisciplinar antes do procedimento.”
Esse acompanhamento pode variar de quatro a seis meses e abrange profissionais como nutricionistas e psicólogos, sendo essencial para uma adequada avaliação para a cirurgia.
Os pacientes são classificados de acordo com a gravidade de suas condições de saúde, o que afeta diretamente o tempo de espera. Durante a audiência, foram analisados documentos que mostraram que, em Porto Alegre, o paciente que aguarda há mais tempo é considerado de menor urgência.
Foi esclarecido que a fila atual, estimada em cerca de 13 mil pessoas, não consiste apenas de pacientes prontos para a cirurgia imediata. A audiência de conciliação, realizada durante a Semana Nacional da Saúde, possibilitou um diálogo direto entre os gestores públicos e os representantes da saúde, facilitando um entendimento mais claro sobre a dinâmica da fila e do sistema de atendimento.
O Estado planeja implementar, a partir do segundo semestre deste ano, dez ambulatórios descentralizados em várias regiões, focando no atendimento pré-operatório. Essa iniciativa visa melhor organizar a fila e agilizar os atendimentos, garantindo que os casos que realmente necessitam de cirurgia sejam priorizados.
Além disso, há uma análise em curso sobre a utilização dos recursos advindos da multa judicial para potencializar ações que visem a redução da fila de espera no sistema de saúde.
Próximo encontro
Uma nova audiência está marcada para julho, onde as medidas implementadas serão reavaliadas e a destinação dos recursos bloqueados será discutida. A multa continuará a ser aplicada até que a decisão judicial seja cumprida integralmente. O foco permanece na organização e na racionalização da fila, priorizando os casos mais críticos, além da realização das cirurgias.
