TRE-RJ aprova recontagem de votos da eleição de 2022
TRE-RJ homologou retotalização de votos das eleições de 2022, resultando em mudanças na composição da Alerj.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022.
Esse procedimento foi realizado em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorreu no dia 31 de março, visando garantir a lisura e a correção dos resultados eleitorais.
Com a retotalização, Carlos Augusto, do Partido Liberal (PL), foi efetivado como deputado titular, não havendo alterações na distribuição das cadeiras entre os partidos e federações. Ele já exercia a função como suplente antes da nova contagem.
Com a nova contagem, Renan Jordy, também do PL, assume a posição de suplente. Essa mudança é um reflexo da retotalização que visou corrigir a composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TRE-RJ e relator do processo, afirmou que não houve reclamações de partidos ou federações em relação ao procedimento de retotalização, o que demonstra a aceitação do processo.
A retotalização foi necessária após a cassação do diploma do deputado Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, em uma decisão que envolveu irregularidades na utilização de recursos da Fundação Ceperj para fins eleitorais.
Além da cassação de Bacellar, o TSE também declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-governador Cláudio Castro e do ex-presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, reforçando a seriedade das irregularidades encontradas.
Em decorrência da recontagem dos votos, o presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli, convocou uma reunião do Colégio de Líderes para esta quarta-feira (15), a fim de discutir a eleição da nova presidência da Casa.
Anulação
Recentemente, a desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, anulou a eleição que havia escolhido Douglas Ruas, do PL, como presidente da Alerj.
A decisão da magistrada se baseou no fato de que o processo eleitoral para a presidência da Casa deveria ocorrer somente após a retotalização dos votos, conforme estipulado pelo TSE após a cassação de Bacellar.
A retotalização implica na contagem dos votos das eleições de 2022 para deputado estadual, excluindo os votos recebidos por Rodrigo Bacellar, assegurando assim a integridade do processo eleitoral.