TRE-RS pode ser sede de projeto-piloto da Defensoria Pública da União para atendimento na Justiça Eleitoral
Projeto-piloto de atendimento jurídico na Justiça Eleitoral é discutido no Rio Grande do Sul.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, reuniu-se com a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) na 4ª Região, Fabiana Galera Severo, para tratar da implementação de um projeto-piloto de atendimento jurídico em processos da Justiça Eleitoral no Estado.
A iniciativa faz parte de um acordo nacional que estabelece a atuação da DPU na Justiça Eleitoral a partir de 1º de agosto. O convênio permitirá à DPU oferecer assistência jurídica gratuita a cidadãos que comprovem a falta de recursos para contratar um advogado.
No encontro, foram discutidas as medidas necessárias para a implementação do projeto, incluindo adaptações estruturais e tecnológicas do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essas mudanças possibilitarão que defensores públicos federais atuem diretamente nos processos eleitorais.
Os representantes do TRE-RS e da DPU chegaram à conclusão de que o Rio Grande do Sul possui as condições adequadas para sediar o projeto-piloto. Essa iniciativa servirá para testar fluxos de trabalho e a integração entre os sistemas das duas instituições, antes que o modelo seja expandido para outros tribunais regionais eleitorais do Brasil.
A experiência adquirida também ajudará a subsidiar ajustes na implementação do convênio entre a DPU e o TSE, visando ampliar o acesso à Justiça Eleitoral para cidadãos sem recursos para custear assistência jurídica.
Na reunião, estiveram presentes o coordenador nacional do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), Vinícios Diniz Monteiro de Barros; o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da DPU, Alexandre Gallina Krob; a diretora-geral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga; o secretário Judiciário do tribunal, Rogério de Vargas; e o secretário da Presidência, Fernando Assumpção Neto.
