Tribunal da Bahia abre seleção de estagiários com sistema de cotas

Tribunal de Justiça da Bahia abre seleção de estagiários com cotas para grupos minoritários.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a abertura de um edital para a formação de um cadastro de reserva de estagiários. O processo seletivo é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação, com a inclusão de cotas para grupos minoritários, como estudantes trans, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

A iniciativa visa criar um banco de candidatos para preencher vagas de estágio remunerado no tribunal. A seleção será realizada por meio de provas objetivas online, facilitando a participação de um maior número de candidatos. A parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) garante uma condução estruturada do processo e a aplicação de cotas que promovem a inclusão.

Os candidatos que se inscreverem pelo sistema de cotas poderão concorrer simultaneamente às vagas da ampla concorrência. Embora a data de encerramento das inscrições ainda não tenha sido divulgada, os interessados devem se preparar para participar do processo.

Bolsas e jornada de trabalho

• Graduação: 20 horas semanais (4 horas/dia), com bolsa-auxílio de 80% do salário mínimo, totalizando R$ 1.621,00.
• Pós-graduação: 30 horas semanais (6 horas/dia), com bolsa-auxílio equivalente a 2 salários mínimos.

Os estagiários também receberão auxílio-transporte proporcional aos dias trabalhados presencialmente. A possibilidade de atuação remota está disponível, mas será analisada individualmente pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TJBA, sem a garantia de auxílio-transporte.

Sistema de cotas

• Estudantes transgêneros e travestis: 5% das vagas, com autodeclaração. A veracidade será verificada pela Comissão para a Promoção da Igualdade do tribunal.
• Pessoas negras (pretos e pardos): 40% das vagas, com verificação realizada por uma Comissão de Heteroidentificação.
• Indígenas: 5% das vagas, mediante autodeclaração e declaração de pertencimento assinada por membros da etnia.
• Pessoas com deficiência: 10% das vagas, com a apresentação de laudo médico na contratação.

Para se inscrever, os estudantes de graduação devem ter completado pelo menos 50% da grade curricular obrigatória. Já os candidatos à pós-graduação precisam estar matriculados em cursos com carga mínima de 360 horas.

Os interessados devem acessar o portal de processos seletivos do CIEE, encontrar o logotipo do TJBA e realizar o cadastro. É essencial manter o e-mail e os dados de contato atualizados, pois toda a comunicação oficial, incluindo o envio de códigos para a prova, será feita exclusivamente por esses canais.