Tribunal japonês reconhece proteção da voz humana em uso por IA do TikTok
Decisão judicial no Japão aborda proteção da voz humana em casos de IA.
Um tribunal de Tóquio decidiu que a voz humana possui proteção legal no Japão, após um caso envolvendo um renomado dublador de anime que processou o TikTok por vídeos que, segundo ele, utilizavam uma versão clonada de sua voz gerada por inteligência artificial.
A decisão é considerada uma vitória parcial para Kenjiro Tsuda, famoso por seus papéis em grandes franquias como “Jujutsu Kaisen” e “Yu-Gi-Oh!”. No entanto, o tribunal rejeitou o pedido de Tsuda para que os vídeos fossem removidos da plataforma.
“O uso não autorizado da voz de um intérprete (…) pode ser considerado uma violação dos direitos de imagem”, afirmou a juíza Aya Takahashi.
A crescente imitação de vozes por meio de inteligência artificial tem gerado preocupações entre artistas em todo o mundo. Essa prática representa uma ameaça significativa para a indústria de animação no Japão, onde dubladores são tão admirados quanto os personagens que interpretam.
Este processo é considerado o primeiro no Japão a buscar a proteção da identidade vocal de um indivíduo contra cópias geradas por inteligência artificial, refletindo um novo desafio legal em um mundo cada vez mais digitalizado.

Ícone do aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok.