Trump ganha aval da Suprema Corte para reiniciar deportações em massa

Suprema Corte dos EUA autoriza deportações de imigrantes para países terceiros.

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo a retomar a deportação de imigrantes para países diferentes de seus países de origem. A decisão foi proferida em uma terça-feira, permitindo que as autoridades enviem essas pessoas sem que tenham a oportunidade de relatar riscos de perseguição ou tortura nos locais de destino.

O tribunal suspendeu uma decisão anterior de um juiz federal que considerava ilegal a política do Departamento de Segurança Interna, que previa o envio de imigrantes para terceiros países. Essa suspensão ocorre enquanto o caso permanece em análise judicial.

Desde a implementação dessa política, mais de 25 mil imigrantes foram deportados para 29 países, com a maioria sendo enviada ao México. Outros destinos incluem Uganda, Guiné Equatorial, Libéria, República Centro-Africana e Sudão do Sul. A medida faz parte da estratégia de deportação em massa do governo, que tem a imigração como uma de suas principais prioridades.

Funcionamento da política de deportação

A política em questão permite que imigrantes sejam rapidamente enviados para outros países, desde que esses governos garantam que não perseguirão ou torturarão os deportados. Se o país de destino não oferecer tais garantias, o imigrante deve ser informado sobre o local para onde será enviado.

No entanto, as autoridades americanas só consideram o risco de perseguição ou tortura se o próprio imigrante expressar esse temor. Grupos de defesa dos direitos dos imigrantes têm contestado essa política, argumentando que ela impede que as pessoas expliquem os perigos que podem enfrentar em seus destinos.

Um juiz anterior já havia declarado que a política desrespeita os procedimentos legais previstos na legislação migratória dos EUA e viola as garantias de devido processo estabelecidas pela Constituição. O devido processo exige que o governo informe os indivíduos e lhes ofereça a oportunidade de se defender antes de tomar medidas que afetem suas vidas.

Posição do governo

Ao solicitar a suspensão da decisão do juiz, o Departamento de Justiça defendeu que a deportação para terceiros países é uma ferramenta necessária para a remoção de imigrantes indesejados, incluindo aqueles que cometeram crimes graves. No entanto, críticos da política afirmam que ela também afeta imigrantes que têm proteção legal contra deportação.

Relatos indicam que alguns imigrantes foram enviados de volta aos seus países de origem a partir de terceiros países, mesmo após terem recebido proteção dos EUA contra esse tipo de retorno. Há também casos de agressões, violência sexual e desaparecimentos documentados.

Deportações para o Sudão do Sul

O governo americano já deportou imigrantes para o Sudão do Sul, um país que enfrenta instabilidade política e conflitos armados. O Departamento de Estado recomenda que cidadãos americanos evitem viajar para essa região, citando riscos como crimes, sequestros e violência.

A Suprema Corte já havia permitido a retomada de algumas deportações para terceiros países, suspendendo restrições que impediam o envio de um grupo de homens ao Sudão do Sul. O processo de deportação começou em 2025, quando o Departamento de Segurança Interna começou a ampliar as deportações de imigrantes que não podiam ser enviados de volta para os países indicados em suas ordens de deportação.

Críticas de especialistas da ONU

Mais de uma dúzia de especialistas em direitos humanos da ONU solicitaram que os EUA interrompam as deportações para terceiros países, afirmando que essa política aumenta o risco de abusos e tortura. Eles destacam que crianças, mulheres, pessoas com deficiência, vítimas de tráfico humano, pessoas LGBT e defensores dos direitos humanos estão entre os grupos mais vulneráveis a esses abusos.