TSE analisa ações sobre vídeos que associam Lula e Flávio a atividades criminosas
TSE analisa processos sobre propaganda negativa e uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, em sessão realizada na terça-feira, quatro processos relacionados a publicações nas redes sociais que associam figuras políticas a facções criminosas. As ações foram movidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL).
Os processos abordam vídeos e postagens que mencionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, levantando questões sobre a veracidade das informações e o uso de inteligência artificial na criação de conteúdos.
Ação do PL contra deputados petistas
Uma das ações analisadas foi proposta pelo PL, que contestou postagens de deputados do PT no Instagram. As publicações sugeriam uma ligação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado, o que, segundo o partido, ofendia a honra do senador. O TSE decidiu pela remoção das postagens, confirmando a decisão anterior.
Ação do PT contra o PL por uso de inteligência artificial
O PT, através da Federação Brasil da Esperança, alegou que o PL publicou um vídeo utilizando inteligência artificial para associar Lula a facções criminosas. A federação argumentou que o conteúdo era falso e ultrapassava os limites da crítica política. A ministra Estela Aranha concedeu uma liminar para retirar a propaganda, decisão que foi apoiada por unanimidade pelos demais ministros.
Ação do PT contra propaganda negativa do PL
Outra ação do PT questionou um vídeo atribuído ao PL, também produzido com inteligência artificial, que ligava Lula ao crime organizado. O TSE decidiu, por unanimidade, conceder tutela de urgência, ordenando que o Instagram removesse a publicação em três horas, sob pena de multa diária, e que conteúdos semelhantes não fossem republicados sem base factual.
Ação do PT contra o perfil “Dama de Ferro”
A Federação Brasil da Esperança também processou a empresa responsável pela conta “Dama de Ferro” no X, que veiculou propaganda negativa retratando Lula como aliado de facções criminosas. A petição argumentou que o conteúdo excedia a crítica política e desequilibrava o debate eleitoral. O TSE, no entanto, decidiu por unanimidade não atender ao pedido de urgência para a remoção do material, permitindo sua continuidade na plataforma.
