TSE avalia desativação de canais políticos no WhatsApp 48 horas antes da eleição
Minuta do TSE propõe desativação de canais políticos no WhatsApp durante período eleitoral
Uma nova proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere a desativação de canais de WhatsApp com conteúdo político que possuam mais de 200 mil seguidores. Essa medida se aplicaria nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo.
Caso a minuta seja aprovada pelo plenário do TSE, a nova regra entraria em vigor imediatamente. O texto da proposta começou a ser discutido entre os ministros após reuniões informais realizadas na última semana.
A minuta foi elaborada pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, que, em comunicado, esclareceu que a redação da proposta segue uma tradição da Corte Eleitoral, onde as normas eleitorais são frequentemente redigidas por seu vice-presidente.
O objetivo da proposta é garantir a integridade do pleito durante um período crítico, quando não há tempo suficiente para corrigir ou responder a conteúdos que possam ser considerados ilícitos. A nota do gabinete de Mendonça enfatiza que os critérios estabelecidos são objetivos e aplicáveis a todos os canais políticos, independentemente da orientação partidária.
Se a proposta for aprovada, canais como o “Exército do Lula”, que conta com 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de inscritos, seriam afetados pela desativação.
Proposta
A minuta estabelece que canais de transmissão política com mais de 200 mil seguidores enfrentarão restrições semelhantes às que já se aplicam ao conteúdo de campanha que é impulsionado financeiramente nas plataformas digitais.
O texto ainda menciona que canais com grande audiência têm um alcance desproporcional na disseminação de informações que podem ser prejudiciais ao processo eleitoral.
O período que abrange as 48 horas antes e as 24 horas após a eleição é considerado de alto risco, pois é quando a formação da vontade do eleitor pode ser comprometida sem tempo adequado para resposta ou intervenção judicial eficaz.
Controvérsia
A proposta surge em um contexto de disputas judiciais em torno do canal “Exército do Lula”. Recentemente, o canal foi suspenso pelo presidente do TSE após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou que o canal estava disseminando desinformação.
Após a suspensão, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral restabeleceu o canal, afirmando que não havia justificativas suficientes para a medida. Ele também destacou que a suspensão não poderia ter sido feita administrativamente, dado que o caso já estava sendo analisado judicialmente.
Entretanto, o presidente do TSE voltou a suspender o canal, alegando que, apesar de ser gerido por um apoiador, o canal tinha vínculos com a campanha oficial e, portanto, deveria estar registrado no TSE.
Finalmente, o canal “Exército do Lula” foi liberado após o registro formal ser realizado pela campanha oficial, permitindo sua continuidade nas plataformas digitais.
