TSE concede prazo de 72 horas para Flávio esclarecer ação contra Lula e Janones
Corregedor eleitoral solicita esclarecimentos sobre ações de Flávio Bolsonaro contra Lula e outros.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, estabeleceu um prazo de 72 horas para que o senador Flávio Bolsonaro complemente os pedidos feitos em uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o deputado federal André Janones. A decisão foi tomada no último sábado.
Flávio solicita a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, bem como do perfil @janones.apoio no Instagram. Além disso, pede a remoção de publicações e a interrupção de anúncios. Cueva decidirá sobre essas medidas urgentes após receber os esclarecimentos necessários. No desfecho da ação, o senador também requer a cassação do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin e a inelegibilidade dos responsáveis pelas supostas irregularidades.
O QUE CUEVA PEDE
O ministro quer que Flávio informe se já fez solicitações semelhantes em processos anteriores e que indique eventuais decisões relacionadas. Ele também determinou que a campanha especifique as irregularidades atribuídas a cada publicação cuja remoção é solicitada, identifique os anúncios ainda ativos e detalhe quais dados pretende preservar. Os pedidos que não forem esclarecidos poderão ser desconsiderados.
Cueva ainda concedeu 5 dias para que Flávio inclua no processo eletrônico os arquivos digitais mencionados como provas na petição. Um pen drive foi entregue à Secretaria Judiciária, mas, segundo o ministro, isso não substitui a apresentação formal dos arquivos nos autos do processo.
O corregedor recebeu a ação de investigação judicial eleitoral e determinou que Lula, Alckmin e Janones sejam notificados para apresentar defesa em 5 dias. O pedido de sigilo do processo foi negado.
RESPOSTA
A campanha de Flávio afirma que Janones utiliza o canal “Exército do Lula” para distribuir orientações, chamadas de “missões”, incentivando participantes a compartilhar publicações nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. Alega que essa estrutura dissemina conteúdos falsos e ofensivos contra o senador, além de indicar que recursos públicos de campanha foram usados para promover propaganda negativa. Segundo a ação, Lula e Alckmin estavam cientes da atuação do deputado e se beneficiaram dela.
Janones, por sua vez, negou as acusações de divulgação de notícias falsas pelo canal. Em uma transmissão ao vivo, afirmou que o espaço tem sido utilizado para mobilizar apoiadores e que a divulgação dos conteúdos planejados para o segundo turno ainda não havia iniciado. Ele também alegou que a campanha de Flávio busca interromper essa mobilização.
