TSE confirma decisão de Mendonça que removeu publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora
Decisão do TSE mantém restrições a publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, na noite de quarta-feira, a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção de publicações que afirmavam que o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, pretende retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão, no entanto, gerou divergências entre os ministros em relação à extensão da medida.
A corrente liderada por Mendonça defendia a remoção total das publicações relacionadas ao tema. Após discussões, o ministro ajustou seu voto, permitindo a permanência de um post do humorista Antônio Tabet, que foi apoiado por outros ministros, como Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Sebastião Reis Junior e Estela Aranha.
Na semana anterior, Tabet publicou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com a legenda “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Em resposta, Mendonça emitiu uma liminar que resultou na remoção desse post e de mais de mil outras publicações.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques apresentaram votos divergentes. Cueva destacou que muitas das publicações não poderiam ser consideradas “fatos sabidamente inverídicos”. Os votos divergentes foram registrados antes que Mendonça decidisse excluir o post de Tabet da liminar.
A polêmica em torno do assunto ganhou força após uma discussão na noite da última quinta-feira, quando a jornalista Maria Cristina Fernandes mencionou um suposto movimento de setores católicos em resposta a uma mobilização evangélica para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Embora não tenha atribuído a proposta a Flávio Bolsonaro, trechos de seu comentário foram associados ao senador nas redes sociais, intensificando as especulações sobre suas intenções.
O que o TSE está julgando
A Corte analisou duas decisões de Mendonça. A primeira autorizou a remoção de uma publicação de Antônio Tabet que continha uma crítica à família de Bolsonaro. A segunda ordem determinou a indisponibilização de posts que reproduzissem o conteúdo da liminar anterior, resultando na derrubada de 1.170 links.
Ao divergir, Cueva decidiu não confirmar a primeira decisão, que Mendonça posteriormente revisou, mas apoiou parcialmente a segunda, reconhecendo que as afirmações de que Flávio Bolsonaro propôs retirar o título de Nossa Senhora Aparecida eram “notoriamente inverídicas”.
Cueva argumentou que a publicação de Tabet não afirmava que Bolsonaro havia apresentado um projeto de lei para retirar o título, caracterizando-se como uma manifestação opinativa e crítica. Ele também ressaltou que muitas publicações eram inferências que não podiam ser consideradas como “fatos sabidamente inverídicos”, defendendo que a Justiça Eleitoral deve coibir a falsidade concreta, mas não pode silenciar o debate político.
Apelo de Fachin
O presidente do TSE, Nunes Marques, inicialmente tentou evitar que a Corte discutisse a decisão de Mendonça, mas acabou cedendo a um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e pautou a discussão no plenário virtual. No último sábado, Nunes Marques foi instado por um colega do TSE a levar o caso a plenário, mas, em um primeiro momento, optou por barrar a discussão, temendo agravar a crise institucional.
