TSE confirma que federação PSOL-Rede atingiu votos necessários para ultrapassar cláusula de barreira
TSE aprova arredondamento de votos da federação PSOL-Rede
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, que a federação PSOL-Rede pode ter seus votos arredondados em escala decimal, reconhecendo que os partidos atingiram o mínimo necessário para a cláusula de barreira.
A cláusula de barreira, estabelecida em 2017, determina que os partidos devem cumprir certos critérios para acessar recursos do fundo partidário e ter tempo de propaganda eleitoral gratuita. Para as eleições deste ano, os partidos precisavam atender a pelo menos uma das duas condições estipuladas.
A primeira condição exigia que um partido obtivesse pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% em cada um deles. A segunda opção era a eleição de pelo menos 13 deputados federais em, no mínimo, nove unidades da Federação.
A federação PSOL-Rede alcançou 1,4912985337% dos votos em um dos nove estados, não atendendo ao primeiro critério. Contudo, o TSE decidiu que esse percentual deve ser arredondado, considerando que está acima de 1,45%, conforme as normas da ABNT.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também determinou que a federação será incluída nas tabelas de distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2027.
Além da federação PSOL-Rede, outras entidades, incluindo 12 partidos, não conseguiram cumprir os critérios estabelecidos, como PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão, e PRD/Solidariedade.
Após a decisão, figuras proeminentes do PSOL, como a deputada federal Sâmia Bomfim e o presidente do PSOL-RJ, Flávio Serafini, expressaram sua satisfação nas redes sociais. Sâmia destacou a importância do PSOL como uma ferramenta de luta e seu papel na recente reeleição de Lula, reafirmando o compromisso do partido com a transformação política no Brasil.
