TSE decide pela remoção de publicações ligando Fábio Bolsonaro a Nossa Senhora, enquanto post sobre “família miliciana” é mantido
TSE proíbe postagens ligando Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de quarta-feira (30), proibir publicações nas redes sociais que relacionem o candidato à presidência Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida. A decisão mantém a determinação do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do presidenciável.
Apesar da proibição, a postagem do humorista Antônio Tabet, que originou a polêmica, foi mantida. Após uma revisão de Mendonça sobre o alcance da medida, ficou decidido que o conteúdo poderia permanecer no ar.
Na quinta-feira (24), Tabet fez uma publicação na rede social X, onde afirmou: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Mendonça justificou sua decisão ao afirmar que a ambiguidade do conteúdo de Tabet requer uma intervenção mínima, priorizando a liberdade de expressão. Ele destacou que a preservação da postagem é a solução mais adequada neste caso.
A questão começou quando Flávio Bolsonaro solicitou a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes, alegando que a publicação disseminava informações falsas sobre ele. Embora não tenha sido mencionado diretamente, o candidato afirmou que o texto se insere em um contexto de mensagens que o acusam de tentar retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que ele nega veementemente.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso de Tabet e revogou a decisão de Mendonça. Posteriormente, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que reverteu a decisão de Dino.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, optou por não pautar o julgamento das duas decisões na sessão de quarta-feira (30).
