TSE descarta bloqueio de canais do WhatsApp segundo Kassio
TSE confirma que canais políticos do WhatsApp funcionarão normalmente antes do segundo turno das eleições.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou que não haverá proibição para o funcionamento de canais políticos do WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições.
A declaração foi feita após a proposta do vice-presidente do tribunal, ministro André Mendonça, que sugeria a suspensão de canais com mais de 200 mil seguidores durante esse período e também nas 24 horas seguintes à votação.
Kassio Nunes Marques ressaltou que não haverá alterações nas regras eleitorais de última hora e que a proposta de Mendonça está superada. Ele também informou que não convocou reuniões para discutir o tema e que este não será abordado na última sessão da Corte antes da eleição.
A proposta de Mendonça equiparava os canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores ao impulsionamento pago de conteúdo eleitoral. Isso significaria que esses canais estariam sujeitos às mesmas restrições aplicadas ao impulsionamento durante as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à eleição, totalizando 72 horas.
Entre os canais que poderiam ser afetados estava o Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones, que possui cerca de 7 milhões de seguidores no WhatsApp. Este canal já enfrentou disputas judiciais durante a campanha eleitoral, com a campanha de Flávio Bolsonaro solicitando sua suspensão ao TSE.
Em 13 de outubro, Kassio Nunes Marques autorizou a retomada do canal após seu registro junto à Justiça Eleitoral, respeitando o prazo de 48 horas estipulado nas regras eleitorais para endereços eletrônicos já existentes.
O deputado federal Janones anunciou nas redes sociais que planeja realizar a “maior live do mundo” após o debate presidencial da Globo, programado para a sexta-feira (23). A transmissão, que terá duração de 24 horas, incluirá atividades direcionadas aos seguidores, conforme divulgado.
