TSE determina suspensão da campanha e propaganda eleitoral de Renan Santos
Renan Santos tem campanha eleitoral suspensa por decisão do TSE.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha do candidato à presidência Renan Santos, do partido Missão. A decisão foi tomada no último domingo e divulgada nesta segunda-feira, motivada pelo uso de perfis irregulares que supostamente promoviam conteúdos favoráveis ao candidato.
Além da suspensão da campanha, Toffoli determinou a interrupção de qualquer tipo de propaganda eleitoral da chapa de Renan Santos, bem como a suspensão de repasses do Fundo Eleitoral e o direito de participar de debates em diversos meios de comunicação.
Aroldo Medina, candidato a vice-presidente na chapa de Renan Santos, também foi afetado pela decisão. Após a suspensão, a assessoria de Renan convocou uma entrevista coletiva para esclarecer a situação.
No sábado, Dias Toffoli havia retirado da pauta o processo de registro de candidatura de Renan Santos, apontando indícios de irregularidades nos documentos apresentados. O julgamento do registro deveria ter ocorrido nesta segunda-feira, mas foi adiado para permitir uma análise mais detalhada das redes sociais apresentadas durante o registro da candidatura.
Conforme a decisão de Toffoli, os candidatos devem informar as redes sociais utilizadas em suas campanhas, mas Renan Santos fez essa declaração posteriormente, o que levou à decisão de adiar o julgamento para que a Corte pudesse avaliar a retificação e ouvir os advogados do partido.
Os advogados do partido Missão alegaram que a decisão do relator é nula, argumentando que não cabe ao relator identificar irregularidades na propaganda eleitoral durante o exame do registro de candidatura. Eles afirmaram que, uma vez constatada a elegibilidade dos candidatos e atendidas as formalidades do registro, não deveria haver impedimentos ao deferimento dos registros.
Em um vídeo divulgado, Renan Santos defendeu sua posição, afirmando que os problemas no registro das redes sociais são um erro sistêmico que afeta todos os candidatos. Ele negou qualquer ato de abuso de poder econômico em sua campanha, reforçando que registrou corretamente suas redes sociais.
