TSE e AGU elaboram diretrizes para uso de inteligência artificial após criação de avatar de Bolsonaro
TSE estabelece acordo para regulamentar uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou um acordo de cooperação com o Observatório da Democracia, vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é promover boas práticas no uso da inteligência artificial durante o processo eleitoral de 2026.
A iniciativa inclui a criação de uma cartilha que trará diretrizes para órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas digitais. A expectativa é que este guia seja disponibilizado ainda neste mês, oferecendo orientações práticas para um uso responsável da tecnologia nas eleições.
O documento estabelecerá parâmetros claros para o uso de ferramentas de inteligência artificial, destacando a necessidade de identificação de conteúdos gerados por IA. Essa medida visa garantir a transparência e prevenir a confusão entre materiais sintéticos e conteúdos autênticos.
Entre os tópicos abordados, destaca-se a obrigatoriedade de rotular produções feitas com inteligência artificial, deixando claro ao público que se trata de material artificial. Além disso, a cartilha alertará sobre os riscos da desinformação e a atuação de grupos organizados, conhecidos como “milícias digitais”, que utilizam tecnologia para influenciar o debate público.
O material será fundamentado em diretrizes já elaboradas pela AGU, que recomendam, por exemplo, a proibição do uso de deepfakes envolvendo candidatos e autoridades, bem como a utilização de imagens de pessoas fictícias.
A discussão sobre o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais se tornou ainda mais pertinente diante de casos recentes, como a exibição de um vídeo que simulava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro.
