TSE estabelece conselho para combater desinformação e coibir uso indevido de IA nas Eleições de 2026

Justiça Eleitoral se prepara para combater desinformação nas eleições de 2026.

Com a aproximação das eleições de 2026, a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de combater a circulação de desinformação e o uso de inteligência artificial para criar conteúdos enganosos. O crescimento de vídeos manipulados e áudios sintéticos, aliados a campanhas digitais mais convincentes, motivou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a estabelecer uma nova estrutura para monitorar esses riscos.

A criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026 visa assessorar a Presidência do tribunal em estratégias que garantam a transparência e a legitimidade do processo eleitoral. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

O novo colegiado modifica a estrutura de um conselho consultivo existente desde 2017, ampliando seu escopo para incluir o acompanhamento dos impactos das tecnologias digitais nas eleições. Esta é a primeira vez que a norma menciona explicitamente a necessidade de monitorar os riscos relacionados ao uso indevido de inteligência artificial, refletindo uma crescente preocupação com a disseminação de conteúdos falsos que podem confundir os eleitores.

Com caráter consultivo, o grupo será composto por especialistas de diversas áreas, reunindo conhecimentos técnicos para apoiar a Justiça Eleitoral durante o período pré-eleitoral. A proposta é integrar profissionais de tecnologia, segurança pública, comunicação social, administração pública, saúde pública, direito eleitoral e representantes da sociedade civil, entre outros.

O conselho terá a responsabilidade de acompanhar situações ligadas à desinformação eleitoral, analisar os impactos do uso inadequado de ferramentas de IA e elaborar estudos que orientem futuras decisões da Corte. Além disso, deverá apresentar recomendações para fortalecer a integridade das informações durante o processo eleitoral.

O novo conselho também poderá colaborar com outras instituições, propondo iniciativas conjuntas entre a Justiça Eleitoral, universidades, empresas e organizações da sociedade civil para intensificar o combate à desinformação.

Outra estratégia prevista envolve ações de educação digital, com o objetivo de incentivar campanhas de conscientização que ajudem os eleitores a identificar conteúdos falsos e manipulados, minimizando os efeitos da desinformação no período eleitoral.

A definição dos integrantes do colegiado ocorrerá por ato da Presidência do TSE. A participação será voluntária e sem remuneração, sendo considerada uma prestação de serviço público relevante. As reuniões ordinárias devem acontecer mensalmente a partir de agosto, com a possibilidade de encontros extraordinários conforme necessário.