TSE estabelece novas diretrizes de arredondamento e federação PSOL/Rede ultrapassa cláusula de barreira
Tribunal Superior Eleitoral reconhece federação PSOL-Rede e garante acesso a recursos partidários.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu acatar o pedido da federação PSOL-Rede, reconhecendo que os partidos conseguiram os votos necessários para ultrapassar a cláusula de barreira. Essa decisão permite que as legendas continuem a ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
A Corte estabeleceu novas diretrizes para o arredondamento dos percentuais de votos, uniformizando as regras que agora devem ser seguidas por todos os partidos e estados. Os critérios, aprovados por unanimidade, estão alinhados com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), promovendo maior clareza e equidade no processo eleitoral.
Nas eleições deste ano, a federação PSOL/Rede obteve 4,89% dos votos válidos a nível nacional para deputado federal, superando o piso nacional de 2,5% exigido pela legislação. Essa performance demonstra um apoio significativo entre os eleitores.
No entanto, a distribuição territorial dos votos apresentou um desafio. A federação conseguiu atingir ao menos 1,5% dos votos em apenas oito estados, quando o mínimo necessário para a manutenção do acesso a recursos é de nove estados. No Espírito Santo, por exemplo, a federação obteve 31.839 votos, o que corresponde a 1,49%, ficando a apenas 185 votos de atingir a meta exigida.
