TSE julga nesta quarta-feira decisão que impede postagens sobre Nossa Senhora
TSE julgará postagens sobre Nossa Senhora Aparecida nesta quarta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará um julgamento virtual nesta quarta-feira (30) sobre a decisão que determinou a remoção de postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
A sessão virtual está programada para iniciar às 10h. O caso ganhou destaque após o ministro André Mendonça acolher um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, que solicitou a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet e conteúdos semelhantes.
Flávio Bolsonaro argumentou que a postagem foi parte de uma campanha de desinformação que o vinculou a um suposto projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil, o que ele nega veementemente.
A controvérsia teve início no último final de semana, quando Antonio Tabet publicou em sua conta na rede social X uma crítica à família Bolsonaro, insinuando um ataque à figura de Nossa Senhora Aparecida.
Em resposta ao pedido de Bolsonaro, o ministro Mendonça determinou a retirada da postagem, alegando que ela propagava informações falsas sobre o candidato.
Embora Bolsonaro não tenha sido diretamente mencionado na postagem, ele sustentou que a mensagem estava inserida em um contexto de desinformação relacionada a ele.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso de Tabet e reverteu a decisão de Mendonça, permitindo a manutenção da postagem. Contudo, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que restabeleceu a ordem de remoção.
O presidente do STF, por sua vez, decidiu não incluir na pauta da sessão de quarta-feira o julgamento das decisões anteriores.
A decisão do TSE de agendar a sessão virtual permitirá que os ministros deliberem sobre o caso em questão.
Em uma outra decisão, o ministro André Mendonça liberou uma postagem da deputada federal Erika Hilton, que também se referiu à polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça aceitou o recurso da deputada, que argumentou que o projeto mencionado em sua postagem foi apresentado por um ex-deputado em 2007 e já foi arquivado. Hilton destacou que o retorno do debate sobre o tema deve ser observado com cautela.
O ministro concluiu que a postagem de Hilton não continha informações inverídicas e, portanto, deveria ser liberada.
