TSE nega ter ordenado a remoção de canais políticos no WhatsApp durante a final da disputa eleitoral
TSE nega retirada de canais do WhatsApp durante eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou sobre uma minuta que sugeria a proibição de propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp durante o período das eleições, afirmando que não houve determinação para retirar qualquer canal do ar.
Em nota divulgada, o TSE esclareceu que os prazos para processos de propaganda são curtos e que interpretações errôneas sobre despachos que solicitam informações em tempo limitado são inadequadas.
A minuta, que circulou na última quarta-feira, previa restrições a grupos de WhatsApp com mais de 200 mil membros, proibindo a propaganda eleitoral nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao pleito. A proposta foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, mas não obteve apoio suficiente entre os demais ministros, incluindo o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, que se opôs à medida.
Em uma decisão subsequente, o ministro Floriano de Azevedo Marques atendeu a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspendendo novas determinações que pudessem afetar o canal de WhatsApp conhecido como “Exército do Lula”.
O ministro destacou que a ordem de suspensão se aplica a qualquer decisão que possa resultar na limitação ou exclusão do canal até que o plenário do TSE se pronuncie sobre o assunto. Ele também enfatizou que não há intenção de tomar decisões unilaterais que possam desestabilizar o ambiente eleitoral.
Caso a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, não cumpra a determinação, foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil.
Além disso, o TSE se reuniu com representantes da Meta para discutir alegações de tratamento desigual entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Participaram da reunião ministros do TSE e representantes de outras plataformas de redes sociais, como X, Google, TikTok e Kwai.
O presidente do TSE solicitou que as plataformas aumentem a equipe responsável por monitorar as redes sociais, garantindo um tratamento equitativo entre os candidatos. Na quinta-feira, o TSE fez duas determinações à Meta, exigindo um relatório sobre o canal “Exército do Lula” e esclarecimentos sobre possíveis desigualdades no tratamento entre as campanhas.
Essas ações refletem a crescente preocupação do TSE em manter a equidade nas eleições e o controle sobre a propaganda eleitoral nas redes sociais, especialmente em um cenário tão polarizado.
