TSE ordena cassação imediata do mandato de Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj

TSE determina cassação do mandato de Rodrigo Bacellar e novas eleições na Alerj

RIO DE JANEIRO, RJ – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação imediata do mandato do deputado Rodrigo Bacellar, que estava afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Com essa decisão, os deputados estaduais têm a autorização para eleger um novo presidente da Assembleia, que assumirá o governo estadual, atualmente sob a gestão interina do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça.

De acordo com a Constituição estadual, a Alerj deve realizar a eleição do novo líder em um prazo de seis sessões. Este novo presidente será responsável por conduzir a eleição indireta para um governador-tampão, que ficará à frente do Palácio Guanabara até dezembro.

A decisão do TSE foi anunciada durante a leitura da ata da sessão anterior, onde Bacellar foi condenado, junto com o ex-governador Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, em um caso conhecido como “folha secreta de pagamento”.

Durante a sessão, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, gerou incertezas ao não esclarecer imediatamente a determinação de perda do cargo de Bacellar.

A importância dessa decisão é evidente nas articulações políticas em andamento para o mandato-tampão, que também impacta diretamente o período em que Ricardo Couto permanecerá como governador interino, um tempo que os deputados desejam encurtar.

Quando questionada sobre a situação do deputado, a ministra sugeriu que o assunto havia perdido relevância, referindo-se a Castro e ao ex-vice, Thiago Pampolha, que deixou o cargo para assumir uma posição no Tribunal de Contas do Estado.

Após a sessão, surgiram dúvidas entre os presentes sobre a situação de Bacellar, com alguns afirmando que a perda de mandato seria imediata, enquanto outros consideravam necessário aguardar a publicação do acórdão do julgamento.

Os deputados estão ansiosos para que, com a cassação do mandato, uma nova eleição para a presidência da Assembleia seja realizada o quanto antes.

Deputados da base de Castro já estão se organizando para um cenário sem Bacellar. A intenção é eleger Douglas Ruas como presidente da Alerj. Para o mandato-tampão, o nome mais cotado é o de Guilherme Delaroli, atual presidente em exercício.

Chico Machado, aliado de Bacellar, também se apresentou como pré-candidato e deve contar com apoio de Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo nas próximas eleições.

A crise na sucessão começou em maio do ano passado, quando Castro convenceu o ex-vice-governador Thiago Pampolha a deixar o cargo para abrir espaço a Bacellar, que na época era o presidente da Assembleia.

O plano original previa a renúncia de Castro para se candidatar ao Senado, com Bacellar sendo escolhido pela Alerj para ser o “governador-tampão”. No entanto, o plano desmoronou quando Bacellar foi preso e afastado sob suspeita de vazar informações relacionadas a uma operação policial.

Após a prisão, Bacellar foi substituído por Delaroli na presidência da Assembleia, mas, por ser interino, ele não pode assumir o governo em caso de vacância dos cargos de governador e vice.