TSE rejeita pedido de suspensão de canais do WhatsApp antes das eleições
TSE esclarece que não houve determinação de retirada de canais do WhatsApp
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um comunicado nesta sexta-feira, afirmando que não ordenou a suspensão de nenhum canal do WhatsApp. A Corte destacou que os prazos reduzidos estabelecidos em despachos relacionados à propaganda eleitoral são parte da dinâmica normal desses procedimentos.
Em sua declaração, o tribunal enfatizou que interpretações equivocadas sobre os despachos que solicitam informações em prazos curtos são inadequadas. Essa manifestação ocorre em um contexto de crescente vigilância da Justiça Eleitoral sobre conteúdos e práticas de propaganda durante o período eleitoral.
Os ministros do TSE se reuniram com representantes de grandes plataformas digitais, como Meta, X, Google, TikTok e Kwai, para discutir as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação eleitoral. O encontro teve como objetivo alinhar esforços entre a Justiça Eleitoral e as empresas de tecnologia.
O ministro Kassio Nunes Marques solicitou que as plataformas aumentem suas equipes de suporte para atender às demandas específicas do período eleitoral. Ele também enfatizou a necessidade de uma atuação equânime das empresas para assegurar que as regras estabelecidas sejam respeitadas por todos.
Histórico de decisões
Desde o início do mês, o canal “Exército do Lula”, gerido pelo deputado André Janones, tem sido alvo de várias decisões do TSE. Com 9,5 milhões de seguidores, o canal foi suspenso inicialmente, enquanto um pedido de esclarecimento estava sendo analisado.
Após essa suspensão, o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva decidiu reativar o canal, considerando que as evidências apresentadas não eram suficientes para justificar o bloqueio. A decisão gerou um pedido de investigação por parte da campanha de Flávio Bolsonaro, levando Nunes Marques a determinar uma nova apuração com urgência.
Com o desenrolar dos eventos, a campanha de Lula formalizou o registro do canal como propaganda eleitoral. Nunes Marques autorizou a retomada das atividades do canal, impondo um prazo de 48 horas para o restabelecimento completo.
Na quarta-feira, o ministro decidiu pela imediata reativação do canal, permitindo novas publicações e a entrada de novos seguidores. O canal voltou a operar na mesma noite.
A última ação relacionada ao canal ocorreu na quinta-feira, quando Nunes Marques requisitou que a Meta apresentasse, em até 24 horas, um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”.
