União Europeia aponta falhas da Meta em proteger crianças no Facebook e Instagram
Meta é acusada de falhar na proteção de crianças nas redes sociais
Facebook e Instagram, plataformas pertencentes à Meta, enfrentam acusações de não proteger adequadamente crianças menores de 13 anos, conforme avaliação de reguladores da União Europeia.
A investigação, que se estendeu por dois anos, foi realizada pela Comissão Europeia e baseou-se na Lei de Serviços Digitais (DSA). Esta legislação exige que grandes empresas de tecnologia implementem medidas eficazes para combater conteúdos prejudiciais e ilegais em suas plataformas.
A Meta contestou as conclusões preliminares e ainda tem a oportunidade de responder às acusações antes que a Comissão Europeia tome uma decisão definitiva. Caso as violações sejam confirmadas, a empresa poderá enfrentar multas que podem chegar a 6% de seu faturamento anual global.
A investigação ocorre em um contexto de crescente preocupação mundial sobre os impactos das redes sociais na infância. Governos e especialistas têm solicitado que as empresas de tecnologia adotem mecanismos mais robustos de proteção e controle para os usuários mais jovens.
Os reguladores da UE apontaram que a Meta não tem implementado medidas suficientes para restringir o acesso de crianças menores de 13 anos a suas plataformas. Além disso, foram identificadas falhas nos sistemas utilizados para detectar e remover contas criadas por menores.
Reguladores apontam falhas
Dados da investigação indicam que entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa utilizam Facebook e Instagram. Essa estatística levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas de segurança atualmente em vigor.
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, destacou que as conclusões iniciais revelam que as plataformas estão fazendo muito pouco para impedir o acesso de crianças abaixo da idade permitida. Ela enfatizou que os termos e condições devem ser mais do que simples declarações; devem resultar em ações concretas que protejam todos os usuários, especialmente os mais vulneráveis.
A Meta, por sua vez, afirmou que possui estratégias para identificar e remover contas de usuários menores de 13 anos e anunciou a intenção de revelar novas iniciativas em breve. Um porta-voz da empresa reconheceu que a verificação de idade é um desafio enfrentado por toda a indústria e reafirmou o compromisso de dialogar com a Comissão Europeia sobre essa questão crítica.
