USP implementa cotas para pessoas com deficiência a partir de 2028

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USP implementará cotas para pessoas com deficiência a partir de 2028.

O Grupo de Trabalho da Universidade de São Paulo (USP) está em processo de definição das regras para a implementação de cotas para pessoas com deficiência nos processos seletivos da instituição, com previsão de ingresso a partir do ano letivo de 2028.

A iniciativa foi anunciada em uma sexta-feira e tem como objetivo alinhar a USP à legislação estadual que exige a adoção de políticas afirmativas no ensino superior e técnico em São Paulo. Essa medida representa um avanço significativo na inclusão de estudantes com deficiência nas universidades paulistas.

Para desenvolver um sistema de ingresso que atenda a essas novas diretrizes, a reitoria da universidade formou um Grupo de Trabalho composto por professores, alunos e especialistas. Este colegiado terá um prazo de 120 dias para analisar a legislação vigente e elaborar uma minuta que regulamentará as vagas destinadas a esse público.

Segundo o pró-reitor de Graduação da USP, Marcos Neira, o grupo é formado por representantes da comunidade acadêmica e terá autonomia para criar uma proposta de resolução que vise à implementação eficaz da política de cotas.

Com essa mudança, a USP segue o exemplo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que já aplica um sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiência desde 2024, refletindo uma tendência crescente de inclusão nas instituições de ensino superior.

PERCENTUAL MÍNIMO

O percentual mínimo de vagas a ser reservado deverá corresponder à proporção de pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, que, conforme o último censo, é de aproximadamente 8% da população.

Além da reserva de vagas, a nova legislação garantirá que os estudantes aprovados que comprovarem necessidade tenham direito a um acompanhante especializado durante sua trajetória acadêmica, assegurando suporte e inclusão durante o processo de ensino.

O cronograma da universidade estabelece que toda a legislação necessária para a oficialização das cotas será concluída no primeiro semestre de 2027. Após a elaboração da proposta pelo Grupo de Trabalho, o texto passará por análises técnicas das pró-reitorias de Graduação e de Inclusão e Pertencimento, seguido de votação nos respectivos conselhos. A etapa final será a aprovação pelo Conselho Universitário.

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