Vargas assume o poder há 96 anos após derrota nas urnas

Getúlio Vargas assume o Brasil em um marco histórico de transformações políticas.

Em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas tomou posse como chefe do governo brasileiro, mesmo após ter perdido a eleição presidencial realizada em março do mesmo ano. Ele liderou um movimento que destituiu o presidente Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes, o candidato vitorioso nas urnas.

A Era Vargas se iniciou com a concentração de poderes nas mãos do Executivo, enquanto o Congresso Nacional permaneceu fechado. Este período ficou marcado por profundas transformações políticas, econômicas e sociais, além de rupturas institucionais significativas.

Na eleição de 1º de março de 1930, Júlio Prestes obteve 1.091.709 votos, enquanto Vargas recebeu 742.794, conforme os resultados oficiais. Prestes, apoiado pelo Partido Republicano Paulista e Washington Luís, foi proclamado vencedor pelo Congresso em 22 de maio, com a posse agendada para 15 de novembro. Vargas, por sua vez, liderava a Aliança Liberal, que incluía forças de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, e sua candidatura ganhou força após a mudança de apoio de Washington Luís.

A revolta armada começou em 3 de outubro, resultando na deposição de Washington Luís em 24 de outubro. Apenas 12 dias antes da posse de Prestes, Vargas assumiu o Governo Provisório no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. O presidente eleito nunca chegou a tomar posse.

No discurso de posse, Vargas justificou a revolução como uma expressão da vontade popular, criticando o que chamou de “regime de ficção democrática”. Ele anunciou reformas que visavam modernizar o país e declarou-se “delegado da revolução”, enfatizando a legitimidade de seu governo baseada na ação militar, e não na vitória eleitoral.

A imprensa acompanhou de perto os eventos. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, destacou a deposição de Washington Luís como um alívio para o país, enquanto outros veículos noticiaram a chegada de Vargas ao poder.

Oito dias após sua posse, Vargas editou o Decreto nº 19.398, que dissolveu o Congresso Nacional, as assembleias estaduais e as câmaras municipais. Isso permitiu que ele governasse por meio de decretos, sem fiscalização parlamentar, o que gerou resistência, especialmente em São Paulo, onde ocorreu a Revolução Constitucionalista de 1932, exigindo uma nova Constituição.

O país voltou a ter uma assembleia eleita em 15 de novembro de 1933, com a instalação da Constituinte. A nova Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934, e no dia seguinte, Vargas foi eleito presidente por voto indireto, encerrando o Governo Provisório, mas permanecendo no poder.

Durante seu governo, Vargas implementou reformas significativas, incluindo a criação dos ministérios do Trabalho e da Educação, além de regulamentações trabalhistas e do Código Eleitoral de 1932, que garantiu o direito de voto às mulheres e instituiu o voto secreto.

Entretanto, a ordem constitucional foi breve. Em novembro de 1937, Vargas deu um novo golpe, fechando o Congresso e instaurando o Estado Novo, uma ditadura que resultou na criação do salário mínimo e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de fomentar a industrialização do país.

Após ser deposto em 1945, Vargas retornou ao poder pelo voto popular em 1950. Durante seu segundo mandato, ele criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e a Petrobras. Sua trajetória culminou em 24 de agosto de 1954, quando se suicidou no Palácio do Catete, em meio a uma grave crise política.

A história de Vargas é marcada por uma complexa combinação de derrotas eleitorais, ascensão ao poder por meio de um movimento armado, regime autoritário e retorno ao governo pelo voto popular, deixando um legado de reformas e uma centralização de poder que impactaram profundamente a política brasileira.