Veto ao foie gras no Brasil gera nova tensão comercial com a França após acordo Mercosul-União Europeia

Brasil proíbe produção de foie gras, gerando tensões com a França.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A medida é celebrada por organizações de proteção animal, mas gera atritos com produtores franceses, especialmente após a recente assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

A legislação proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, seja por métodos mecânicos ou manuais, visando levar os animais a consumir além do seu limite natural. No caso do foie gras, essa prática envolve a introdução de um tubo na garganta de patos e gansos para acelerar o crescimento do fígado, considerado uma iguaria na gastronomia francesa.

A lei entrará em vigor em seis meses e prevê penas de três meses a um ano de prisão, além de multas e sanções administrativas para quem descumpri-la. O projeto foi apresentado em 2020 e aprovado pelo Congresso em abril deste ano, após uma tentativa anterior sem sucesso.

O deputado Fred Costa, relator da proposta, destacou que a técnica de engorda forçada pode aumentar a mortalidade dos animais em até 25 vezes em comparação com outros métodos de criação. Organizações de defesa dos animais mobilizaram apoio por meio de abaixo-assinados e cartas ao presidente, com suporte de parlamentares voltados para questões ambientais e de bem-estar animal.

Embora o mercado brasileiro de foie gras seja pequeno, a decisão teve um impacto imediato na França, que é a maior produtora mundial da iguaria. O Brasil representa um mercado anual de cerca de € 1 milhão, concentrado em restaurantes de alto padrão e importadores nas grandes cidades.

“Violação” do acordo UE-Mercosul

Antes mesmo da sanção, a entidade francesa pediu intervenção diplomática da União Europeia para barrar a medida, classificando-a como uma “primeira violação” do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

Os produtores franceses temem não apenas o impacto econômico imediato, mas também o precedente que essa decisão pode criar para outros produtos agrícolas europeus. Eles argumentam que o foie gras está entre as indicações geográficas protegidas reconhecidas pelo acordo entre os blocos.

A situação é ainda mais delicada, pois toca em um tema defendido por agricultores europeus: as “cláusulas-espelho”, que exigem que produtos importados respeitem padrões ambientais e de bem-estar animal semelhantes aos da União Europeia.

Um especialista em comércio internacional observou que a situação coloca os produtores franceses em uma contradição, já que eles defendem a aplicação dessas cláusulas. Se a lei brasileira for mantida, isso poderá ser visto como um reflexo do que eles mesmos pedem.

Importante ressaltar que a proibição não se refere ao produto em si, mas ao método de produção utilizado. Se houvesse uma alternativa para engordar as aves sem alimentação forçada, o foie gras não seria proibido.

Com a nova legislação, o Brasil se junta a um grupo restrito de países que proíbem tanto a produção quanto a venda de foie gras, uma medida considerada mais rigorosa do que a adotada em vários países europeus, onde a alimentação forçada é restrita ou proibida, mas a comercialização da iguaria ainda é permitida.

Defensores da lei veem isso como um avanço na proteção do bem-estar animal, enquanto produtores franceses encaram a decisão como um teste das relações comerciais entre Mercosul e União Europeia após a assinatura do acordo histórico.