Votação do veto ao PL da Dosimetria será realizada de forma remota para assegurar quórum
Presidência do Senado mantém sessão remota para análise de veto no dia 30 de abril
A sessão do Congresso está confirmada para o dia 30 de abril, véspera do feriado do Dia do Trabalhador. A decisão do presidente do Senado foi motivada pela necessidade de garantir a presença de um número suficiente de congressistas.
Com o intuito de evitar um esvaziamento durante a véspera do feriado, a análise do veto presidencial será realizada de forma remota. Essa medida busca assegurar que haja quórum adequado para a deliberação do veto ao projeto de lei da dosimetria.
A decisão de manter a sessão remota surge após especulações sobre um possível adiamento, especialmente após a antecipação da sabatina de um indicado para o dia 28 de abril. A mudança de data foi justificada pelo receio de uma baixa presença no Congresso.
Os congressistas terão à disposição o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que possibilita não apenas o registro de votos, mas também a realização de pronunciamentos e debates de maneira virtual.
PL da Dosimetria
O projeto de lei em questão propõe a redução de penas para aqueles condenados pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro, incluindo indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O veto ao projeto foi imposto pelo presidente Lula em 8 de janeiro de 2026, durante uma cerimônia que marcava três anos dos atos. Agora, a responsabilidade de decidir se o veto será mantido ou derrubado recai sobre o Congresso.
Se o veto for rejeitado, o projeto entrará em vigor, influenciando diretamente as condenações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no contexto do julgamento da tentativa de golpe.
